DELIBERAÇÕES 2005

Aprova o remanejamento de teto dos serviços na área de Quimioterapia Ambulatorial.

Aprova a proposta de distribuição de recursos da campanha de vacinação contra influenza.

Aprova o credenciamento do "Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes" (CAPSI) do município de Florianópolis.

Aprova a alteração do Plano da Rede Estadual Especializada em Serviços Odontológicos, deliberado pela CIB em 15/10/2004, transferindo a implantação do "Centro de Especialidades Odontológicas" de Videira para o município de Caçador.

Aprova o " Plano para a Organização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade de Tráumato-Ortopedia em Santa Catarina " e o Centro que o Hospital Governador Celso Ramos e as Unidades de Referência aptas ao credenciamento relacionadas nesta deliberação.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 013/2005 

Aprova o " Plano para a Organização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular em Santa Catarina " e o Centro que será o Instituto de Cardiologia e as Unidades de Referência aptas ao credenciamento relacionadas nesta deliberação.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 012/2005 

Aprova o "Plano Estadual de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais e de Organização da Rede de Assistência em Nefrologia em Santa Catarina" e o Centro será o Hospital Governador Celso Ramos e as Unidades de Referência aptas ao credenciamento relacionadas nesta deliberação.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 011/2005 

Aprova o Projeto do Pólo de Educação Permanente do Planalto Norte: "Curso de Pós-Graduação Latu-Senso de Gestão em Saúde Pública".

Aprova o Plano para a Organização da Rede de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Auditiva em Santa Catarina.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 008/2005 

Aprova o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso de Assistência em Alta Complexidade Oncológica.

Aprova o remanejamento de teto dos serviços na área de Quimioterapia Ambulatorial.

Aprova o remanejamento de teto dos serviços na área de Quimioterapia Ambulatorial.

Aprova a composição das Câmaras Técnicas e os respectivos fluxos e prazos de tramitação das documentações que deverão ser pactuados na CIB. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO 74 DE 2006.

Aprova as Alterações da PPI - Programação Pactuada e Integrada da Assistência para a competência abril de 2005, referente aos 141 municípios que solicitaram alterações em conformidade com a Instrução Normativa da PPI da Assistência, conforme relação em anexo.

Aprova o Projeto da Oficina de capacitação em promoção e prevenção em saúde bucal para cirurgiões dentistas dos serviços públicos municipais da região Litoral-Sul e Extremo-Sul de Santa Catarina, do Pólo de Educação Permanente em Saúde.

Aprova as Alterações Pontuais da PPI para a competência fevereiro de 2005, referente aos 13 municípios citados no Parecer da Câmara Técnica SES/COSEMS de 14 de outubro de 2004.