DELIBERAÇÕES 2020

PPI. Incluídos os recursos da saúde auditiva para as próteses. Recursos remanescente da Deliberação CIB 182/2019 e 011/2020 – Deliberação CIB 146/2020 da gestão estadual para a gestão municipal dos municípios no valor total mensal de R$ 254.610,73 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dez reais e setenta e três centavos) para custear o serviço de Saúde Auditiva no Estado até dezembro de 2022.

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos. Atualizados em 16/12/2020.

Anexo

Ampliação do Posto de Saúde da Fronteira de Itapiranga.

Balneário Arroio do Silva. Ampliação de UBS.

Mutirão de atendimento em saúde auditiva para próteses e implante coclear, com recurso de sobra de cirurgias eletivas.

Revogada por não ser mais necessário o termo de cooperação técnica.

Casa do Bebê e Puérpera de Joinville.

Ajustes sobre as devolutivas do MS.

Radioterapia no HMMKB de Itajaí.

Anexo

Aprova as unidades hospitalares e os respectivos leitos relacionados no Anexo I, para serem custeadas por 12 meses no enfrentamento ao Coronavírus e posteriormente incorporados ao teto MAC do estado pelo Ministério da Saúde.

Anexo

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos. Atualizados em 09/12/2020.

Anexo

Revisão do Plano de Ação da Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, bem como Seus Planos de Ação Regionais, por Macro Região e as devidas Deliberações da CIR que seguem também em anexo.

Anexos

A habilitação da 2ª Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar Tipo II do Hospital Municipal São José, CNPJ 84.703.248/0001-09, CNES 2436469, conforme interesse manifestado pelo município de Joinville. Em anexo projeto de implantação do Programa de Atenção Domiciliar, Deliberação CIR Nordeste, TCLE, Avaliação e prescrição médica e detalhamento das ações do componente de Atenção Domiciliar do Plano Regional das Urgências.

Novo Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio - TFD no Estado de Santa Catarina e os respectivos formulários, revisados em novembro de 2020. Revoga a Deliberação 441/2013 e o referido Manual de Normatização do TFD de 1999. Revoga a Deliberação 30/2017 e o referido Manual de Normatização do TFD.

Retificada em 07/12/2023

Anexos

Cadastramento/habilitação de 10 leitos AVC Integrais para o Hospital São José, localizado no município de Criciúma/SC.

Cadastramento/habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital São José, localizado no município de Jaraguá do Sul/SC.

Fica Aprovada A Aquisição Diretamente Pelos Municípios. Fica Revogada A Deliberaçaõ 200-2019.