DELIBERAÇÕES 2017

Aprova a solicitação de recurso federal oriundo de Emenda Parlamentar 28570007, no valor de R$ 250.000,00, para estruturação da Rede de Atenção Básica do Município de SIDERÓPOLIS. Proposta 3600011339782/01-700. Aprova na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de CANOINHAS, no valor de R$ R$ 200.000,00 (Emenda 28520012); no valor de R$ 200.000,00 (29060001), no valor de R$ 200.000,00 (Emenda 2853003); no valor de R$ 200.000,00 (Emenda 18810002). Aprova na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de RIO NEGRINHO, no valor de R$ 150.000,00 (Emenda 25700007); no valor de R$ 300.000,00 (Emenda 28530003). Aprovada na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de PORTO UNIÃO, no valor de R$ 300.000,00 (Emenda 2384000710302201585350042; no valor de R$ 100.000,00 (Emenda 2852001110302201585350042); no valor de R$ 200.000,00 (Emenda 3786000810302201585350042); No valor de R$ 450.000,00 (Emenda 2853000510302201585350042). Aprovada na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de MAFRA, no valor de R$ 200.000,00 - Emenda 3600012344292/01-700. Aprovada na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de TRÊS BARRAS (Emenda 36000133113201700), no valor de R$ 350.000,00; (Emenda 14491075000117008) no valor de R$ 99.990,00. Aprovada na CIR.

FINANCIAMENTO FEDERAL. Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar (10630003), para o Município de PALMITOS, para aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde de PALMITOS, no valor de R$ 103.390,00.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar (10630003), para o Município de ARAQUARI, no valor de R$ 100.000,00. Aprovada na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de JOINVILLE, no valor de R$ 773.000,00. Aprovada na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de SÃO LOURENÇO DO OESTE, para aquisição de equipamentos e material permanente, Proposta 11359214000/1160-01, no valor de R$ 99.940,00. O recurso será destinado à Rede Básica de Saúde.

Aprova a transferência da USB de Saudades para Chapecó como reserva técnica; transferência da USB de Santa Helena para Palhoça. Unidade de Itaiópolis foi transferida para Mafra como uma USA – Unidade de Suporte Avançado. Esta USA pertence à SES.

Aprova as transferências de gestão; revisão de transferências de gestão; remanejamentos,; ajustes e alterações de fluxos.

Aprova o terceiro lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina. ANEXOS . Retificada em 07 de novembro de 2019.

Anexos da Deliberação 124/2017

Aprova a realização durante o mês de junho de 2017 um período de intensificação da vacinação contra o HPV em parceria com as secretarias de educação, solicitando a caderneta de vacinação e autorização dos pais para efetuar a vacinação dos adolescentes nas escolas.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para a Fundação Social Hospitalar de Içara, Município de IÇARA, para aquisição de equipamentos para equipar os leitos de UTI. A Unidade de Terapia Intensiva terá 10 leitos e os mesmos serão destinados exclusivamente ao SUS.

Ratificou a Ordem de Serviço de Pronto Atendimento 24h de Joinville.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 19 de maio de 2017, referente à Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA 24h, localizada na Rua Marcos Gonçalves Cordeiro, Bairro Berger, Município de CAÇADOR. Proposta 11583495000/1100-03.

Aprova o Credenciamento/habilitação de 18 leitos como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco tipo II, para a Maternidade Darcy Vargas, Município de JOINVILLE.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Microrregional com sede no Município de Barra Velha, sendo referência para o Municio de São João do Itaperiú.

Aprova a redução das centrais de regulação do SAMU, de 08 para 04 centrais.