DELIBERAÇÕES 2017

Ratifica a solicitação de recurso federal para custeio do Hospital Infantil de Criciúma.

Ratifica a solicitação de recurso federal no valor de R$ 340.000,00 para aquisição de duas ambulâncias e no valor de R$ 1.200.000,00, para revitalização e adequação interna do Hospital Municipal São José de JOINVILLE. Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde.

Ratifica a solicitação da SES para alteração do Plano de Trabalho da Proposta 806734110001/14-005, recurso de Emenda Parlamentar para o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, localizado no Município de JOINVILLE.

Ratifica a solicitação de recurso federal para custeio/incremento do piso da Atenção Básica e MAC, no valor de R$ 8.448.000,00, para o Município de JOINVILLE, sendo que: 36000.1443492/01-700 – Incremento do MAC e 36000.1443502//01-700 – incremento do PAB.

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de ambulância para transporte de usuários do SUS, do Município de ITAIÓPOLIS.

Ratifica a solicitação de recurso federal para incremento do piso da atenção básica, Município de IÇARA. Emenda Parlamentar.

Aprova a transferência de gestão dos hospitais credenciados sob gestão da SES aos municípios a partir da competência outubro de 2017.

Aprova o encontro de contas da oncologia, e o repasse aos fundos municipais de saúde, no valor de R$ 3.413.824,06, referente aos meses de abril, maio e junho de 2017.

Anexo - Encontro de Contas Oncologia

Aprova o novo modelo de gestão do SAMU no Estado, compartilhada entre a Secretaria de Estado da Saúde - SES (Suporte Técnico – implementação de políticas públicas de saúde) e a Secretaria de Segurança Pública, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa.

Anexos - Deliberação 200/2016

Aprova o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen de Itajaí, CNES 2522691, CNPJ 60.194.990/0022-00 (Mantenedora) para retirada e transplante renal com equipe especializada.

Aprova o cadastramento/habilitação de 15 leitos da Unidade de Cuidados Prolongados para o Hospital São Roque, localizado no município de Luzerna/SC.

Aprova o cadastramento/habilitação de 15 leitos de Retaguarda Clínica para o Hospital São Roque, localizado no município de Seara/SC.

Aprova o cadastramento/habilitação de 08 leitos de UTI adulto tipo II, para o Hospital Oase, localizado no município de Timbó/SC.2.

Aprova 05 leitos de UTI tipo II do Hospital Santo Antonio de Blumenau.

PPI.

Aprova uma UPA tipo I para o Município de Bombinhas e o respectivo custeio com recurso federal.

Anexo - UPA Bombinhas

Aprova o pagamento do déficit da TRS de janeiro a abril de 2017.

ANEXO DELIBERAÇÃO 192/2017 - TRS

Aprova a Reabilitação de 08 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013, para o Hospital Universitário, localizado no município de Florianópolis/SC.

Aprova o remanejamento do Teto dos municípios, relação em anexo, da Gestão Estadual para a Gestão Municipal.

Anexo - Deliberação 190/2017

Solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar 10396292000116001, no valor de R$ 150.000,00, para reforma da Unidade Básica de Saúde São Romero, localizada na Rua Gentil Ferronato, 209, Bairro São Romero, Município de XANXERÊ.