DELIBERAÇÕES 2016

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para o PAN, no valor de R$ 99.920,00, para o Município de CAMPOS NOVOS. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para o Município de MONTE CARLO. Proposta 04923189000/1160-01.

Aprova solicitação de recurso federal para o Município de LAGES, para atenção especializada.

Ratifica ordem de Serviço de Monte Castelo.

Aprova a habilitação do Hospital Regional Alto Vale, localizado no Município de RIO DO SUL, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos.

Aprova o GraduaCEO Brasil na Universidade Federal de Santa Catarina, FLORIANÓPOLIS, em conformidade ao Art. 20 da Portaria Interministerial 1.646 de 05 de agosto de 2014, que institui o componente GraduaCEO BRASILSORRIDENTE, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal.

Aprova a Secretaria de Estado da Saúde - SES como referência estadual para realização do procedimento 02.02.10.004-9- Quantificação/Amplificação do HER-2. Alocar o recurso de R$ 11.105,19/mês estabelecido na Portaria nº 198/SAS na Gestão Estadual para viabilizar o procedimento exigido no protocolo Ministerial para autorização do tratamento com trastuzumabe para as pacientes com câncer de mama. Revogar a Deliberação 068/CIB/13.

Aprova a habilitação/Credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico do Município de LAGES. Parecer da Coordenação de Saúde Mental favorável.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de dezembro de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua José Francisco Laurindo, 1.100, Bairro São Domingos, Município de NAVEGANTES. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011. Proposta 114740800001/11-001.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de julho de 2016, referente à construção da Unidade da Estratégia de Saude da Família Central, localizada na Avenida Alvim Manoel Cardoso, 1090, Jardim Ultramar, Balneário Gaivota. Proposta 11425649000113001.

Ratifica a implantação do Serviço da Radioterapia do UNACON – Hospital e Maternidade Teresa Ramos do Município de LAGES.

Aprova a inclusão do Hospital São Vicente de Paulo de Mafra, como porta de entrada tipo I na Rede de Urgência e Emergência – RUE.

Ratificam as Deliberações CIB/57 de 31 de março de 2016 que habilita o Hospital Santo Antonio como Centro de Trauma tipo II e a CIB/61 de 31 de março de 2016 que habilita o Hospital Santa Isabel como Centro de Trauma tipo II, Município de Blumenau.