DELIBERAÇÕES 2016

Aprova a transferência do Centro de Reabilitação – CER II, da APAE para a Universidade Regional de Blumenau – FURB, Município de Blumenau, bem como a manutenção do recurso financeiro já incorporado no teto MAC do Município de Blumenau.

Aprova a suspensão da Campanha Estadual de Cirurgias Eletivas e do Aparelho da Visão de Santa Catarina, a partir da competência junho de 2016.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 29 de março de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Francisco Zeferino, Loteamento Engenho, Quadra B, Bairro Morro dos Conventos, Município de ARARANGUÁ, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de abril de 2016, referente à construção da ESF Central de Itaiópolis, localizada na Rua Alfredo Fernandes Luiz, 150, Centro, Município de ITAIÓPOLIS, Proposta 10817032000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de abril de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde José Cattaneo, localizada na Rua Geral, s/n, Bairro Nova Itália, Município de URUSSANGA. Proposta 10502372000113001. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Aprova as solicitações de recurso federal para construção e aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Joinville.

Aprova as transferências de gestão, aprovadas pela Deliberação CIB nº 404 de 25 de setembro de 2014.

Anexo I - Deliberação 088/2016 - Anexo B - UBS Gestão Municipal

Anexo II - Deliberação 088/2016 - Anexo A - UBS Gestão Municipal

Aprova a revisão de transferência de gestão; revisão e alterações de fluxos.

Aprova a adesão às ações de vigilância em saúde, os Municípios de Treze Tílias, Praia Grande, Schroeder e Vargem Bonita.

Anexo I - Deliberação 085/2016 - Termo de Compromisso Cataratas

Anexo II - Deliberação 085/2016 - Cirurgia Oftalmo

Anexo III - Deliberação 085/2016 - Distribuição das Cotas de Catarata

Ratifica a Ordem de Serviço de 08 de abril de 2016, referente à ampliação da Unidade Sanitária, localizada na Rua Mamante Danielli, 122, Centro, Município de VARGEÃO, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 05 de abril de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Adélia do Amaral e Souza, s/n, Centro, Município de BOM JARDIM DA SERRA, Proposta 828447500001/09001. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 02 de março de 2016, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, Rua Morro Strassmann, s/n, Bairro Testo Rega, Município de POMERODE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11436910000114003.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de março de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Cecília Maria Vieira Batista, Bairro Cristo Redentor, Município de CRICIÚMA, Portaria Ministério da Saúde 1.831 de 11 de novembro de 2015.

Aprova a solicitação de recurso federal para a construção de Unidade Especializada em Saúde, Bairro Operária Nova, Município de CRICIÚMA. Proposta de convênio 908435/16-002. Emenda Parlamentar.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 17 de dezembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Proposta 119625840001/13-001, localizada na Rua Pedro Antonio Casagrande, Município de PONTE ALTA DO NORTE. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a A Ordem de Serviço de 29 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Valter Oliveira, porte I, localizada na Rua Farroupilha, s/n, Zona Oeste, Município de BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição para o financiamento de unidades básicas de saúde, Município de CRICIUMA. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Termo de Compromisso em anexo. a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica, Município de CRICIUMA. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Termo de Compromisso em anexo. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, Município de CRICIUMA. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Termo de Compromisso em anexo.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, Município de SÃO JOÃO DO SUL. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputado Federal Edinho Bez). Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de veículo para transporte eletivo de usuários do SUS para hospitais, clínicas especializadas em outros municípios. Proposta 11431.615000/1170-03, Município de SÃO BERNARDINO.