DELIBERAÇÕES 2016

Aprova a parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para realização dos exames de triagem neonatal no seu serviço contratualizado - Fundação Ecumênica de Amparo ao Excepcional – FEPE. Sendo assim, fica a FEPE determinada como Laboratório Especializado em Triagem Neonatal para o Estado de Santa Catarina, assumindo as atribuições a ele previstas na Portaria 822/2001.

Aprova a distribuição de três veículos para os Municípios de Itajai, Chapecó e Pinhalzinho.

Aprova Nota Técnica que regulamenta a aplicação de penicilina nas unidades básicas de saúde.

Aprova as alterações de fluxos, remanejamentos e ajustes.

Diretrizes de estimulação precoce para crianças de 0 a 03 anos, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, decorrente de microcefalia e outros agravos, para o Estado de Santa Catarina.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 06 de julho de 2016, referente à construção do Polo da Academia da Saúde, localizada na Rua João Manoel Sardá, Km 02, Município de TRÊS BARRAS. Proposta 114910750001/11005. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011. O Atestado de Conclusão de Obra de 06 de julho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde João Paulo II, localizada na Rua Boleslau Polanski, s/n, Bairro João Paulo II, Município de TRÊS BARRAS. Proposta 1149107500013001. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 13 de maio de 2016, referente à conclusão de construção da Unidade ESF Integração Paraguaçu e Iracema de Itaiópolis, localizada na Rua Bruno Penkal, s/n, Bairro Alto Paraguaçu, Município de ITAIÓPOLIS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 10817032000113003.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de janeiro de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua VX de Novembro, esquina com a Rua Artur Nardelli, Bairro Centro, Município de RIO DO OESTE. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 2.684 de 07 de novembro de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de junho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Damo, Bairro Industrial, Município de CAMPO ERÊ. Proposta 11307776000113009. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 2.684 de 08 de novembro de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de obra de 18 de julho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Alfredo Bento Borba Sobrinho, s/n, Bairro Sertãozinho, Município de BARRA VELHA. Proposta 018775280001/12-003. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011. O Atestado de Conclusão de Obra de obra de 18 de julho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Rita de Cassia Coelho Ramos, s/n, Bairro Itajuba, Município de BARRA VELHA. Proposta 018775280001/12-002. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de agosto de 2016, referente à construção de Unidade de Saúde Bela Vista, localizada na Rua Henrique Martelli, s/n, Município de TANGARÁ. Proposta 10639346000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 30 de junho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Matos Costa, 0, Bairro Centro, Município de MATOS COSTA. Proposta 172370990003001. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 12 de julho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Domingos Palavro, s/n, (anexo a UBS Unidade Básica de Saúde Vitor Pauli), Município de ABDON BATISTA. Proposta 10509952000113003. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013; Portaria 2.681 de 07/11/2013 e Portaria 2.684 de 08/11/2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de junho de 2016, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde José Amândio, localizada na Rua Cachalote, 589, Bairro José Amândio, Município de BOMBINHAS. Proposta 106065090004004. Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de agosto de 2016, referente à construção da Unidade Básica, localizada na Rua Projetada, s/n, Bairro Centro, Município de TREVISO. Proposta 10461159000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 18 de agosto de 2016, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA, localizada na Rua Paul Fritz Kurt Bresan, s/n, Bairro Canta Galo, Município de RIO DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 342 de 04 de março de 2013.

Aprova a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Aventureiro, Município de Joinville, CNES 6439993. Portaria Ministério da Saúde 2.144 de 26 de setembro de 2013.

Aprova a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Sul, Município de Joinville, como componente da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Nordeste e Planalto Norte de Santa Catarina.

Aprova ajustes dos Municípios de Criciúma e Grão Pará. Alterações de fluxos.

Aprova a aquisição de Equipamentos para Assistência Circulatória Mecânica - Coração Artificial/ECMO no Hospital Santa Isabel - Blumenau - Convênio Federal.