DELIBERAÇÕES 2016

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 11 de novembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Hamm, s/n, Bairro Nova Esperança, Município de DONA EMMA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 10416064000113002.

Aprova a Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos, no valor de R$ 10.040,00 (dez mil e quarenta reais), para a Rede Municipal de Saúde, Município de PRINCESA. Recurso Emenda Parlamentar.

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de janeiro de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede de Jardinópolis, localizada na Avenida Santo Antonio s/n, Centro, Município de JARDINÓPOLIS. Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 18 de dezembro de 2015, referente à edificação da Unidade de Saúde do Jaqueline, construída na Rua José Studzinski, Bairro Jaqueline, Município de IÇARA, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de janeiro de 2016, referente à construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, localizado no Lote 18, Quadra 4402, Loteamento Mirante do Sol II, nº 0, Bairro Presidente Médici, Município de CHAPECÓ. Proposta cadastrada no Ministério da Saúde nº 80636475000113015.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 21 de dezembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Borges de Medeiros, 0, Centro, Município de BELMONTE. Proposta 11423342000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 17 dezembro de 2015, referente á construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Pedro Antonio Casagrande, 0, Município de BRUSQUE, Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11962.5840001/13-001.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 18 de novembro de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Projetada s/n, Bairro São Martinho, Município de TUBARÃO, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010. Proposta 82928656000112004.

Ratifica a Ordem de Serviço 19/2015, de 15 de dezembro de 2015, referente à ampliação do Centro Municipal do Niterói Roland Bahr, nº 57, Niterói, Município de PRESIDENTE GETÚLIO, Programa Requalifica UBS. Recurso Federal. A Ordem de Serviço 20/2015, de 15 de dezembro de 2015, referente à ampliação do Centro Municipal de Saúde do Mirador, Estrada Geral, s/n, Distrito de Mirador, Município de PRESIDENTE GETÚLIO, Programa Requalifica UBS. Recurso Federal. A Ordem de Serviço 21/2015, de 15 de dezembro de 2015, referente à ampliação do Centro Municipal de Saúde do Pinheiro, localizado na Rua Rudolfo Haertel, s/n, Pinheiro, Município de PRESIDENTE GETÚLIO, Programa Requalifica UBS. Recurso Federal. A Ordem de Serviço 22/2015, de 15 de dezembro de 2015, referente à ampliação do Centro Municipal de Saúde do Centro, Travessa Luiz Rigo, s/n, Centro, Município de PRESIDENTE GETÚLIO, Programa Requalifica UBS. Recurso Federal.

Ratifica a Ordem de Serviço de 21 de janeiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Sandra Regina, localizada na Rua Papa João Paulo, 0, Bairro Ubatuba, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Proposta 03264792000113001. A Ordem de Serviço de 21 de janeiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Vila da Gloria, localizada na Papa Lindoufo de Freitas Ledoux, 0, Distrito do SAI, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Proposta 03264792000113002. A Ordem de Serviço de 21 de janeiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Acarai, localizada na Rua Dom Fernando Trejo Y Sanabria, 0, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Proposta 03264792000113003.

Ratifica o Atestado de Conclusão de obra de 07 de maio de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Gilberto Luiz Dallegrave, localizada na Rua Senador Nereu Ramos esquina com a Rua Frei Bonifácio, Centro – Município de PERITIBA. Recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 18 de dezembro de 2015, referente à construção da UBS Vila Rica, localizada na Rua Luiz Decol, Centro, Município de SIDERÓPOLIS, proposta 11270545000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a solicitação de troca de equipamentos referente à Emenda Parlamentar (Deputado João Pizzolatti), proposta 08858200000/1140-05 – aquisição de equipamentos e material permanente, para o Hospital Nossa Senhora Imaculada Conceição de Nova Trento. Alguns equipamentos que constam da proposta já foram adquiridos pelo Quali-SUS Rede, justifica o Secretário Municipal de Saúde de Nova Trento.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 27 de janeiro de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Luiz Souza Correa, s/n, Bairro Martello, Município de CAÇADOR. Portaria Ministério da Saúde 3.164 de 27 de dezembro de 2011.

Atualização. Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina. Componente Radioterapia; Quimioterapia; Cirurgia Oncológica, Exames e habilitação de Prestadores de Serviço. Ficam revogadas as DELIBERAÇÕES, 097/CIB/14, 078/CIB/15, 104/CIB/15, 288/CIB/15 e 289/CIB/15. PLANO EM ANEXO.

Anexo - Deliberação 015/2016 - Plano Estadual da Oncologia

Aprova alterações e remanejamentos da PPI, competência março de 2016.

Aprova o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso em Assistência de Alta Complexidade em Neuroendovascular, do Município de LAGES. ANEXO.

Anexo - Deliberação 017/2016

Aprova alterações de cursos da Escola de Formação em Saúde.

Uma Unidade de Suporte Básico – SAMU, modalidade AMBULANCHA, para o Município de São Francisco do Sul.