DELIBERAÇÕES 2016

Ratificam as Deliberações CIB/57 de 31 de março de 2016 que habilita o Hospital Santo Antonio como Centro de Trauma tipo II e a CIB/61 de 31 de março de 2016 que habilita o Hospital Santa Isabel como Centro de Trauma tipo II, Município de Blumenau.

Aprova a inclusão do Hospital São Vicente de Paulo de Mafra, como porta de entrada tipo I na Rede de Urgência e Emergência – RUE.

Ratifica a implantação do Serviço da Radioterapia do UNACON – Hospital e Maternidade Teresa Ramos do Município de LAGES.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de julho de 2016, referente à construção da Unidade da Estratégia de Saude da Família Central, localizada na Avenida Alvim Manoel Cardoso, 1090, Jardim Ultramar, Balneário Gaivota. Proposta 11425649000113001.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de dezembro de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua José Francisco Laurindo, 1.100, Bairro São Domingos, Município de NAVEGANTES. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011. Proposta 114740800001/11-001.

Aprova a habilitação/Credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico do Município de LAGES. Parecer da Coordenação de Saúde Mental favorável.

Aprova a Secretaria de Estado da Saúde - SES como referência estadual para realização do procedimento 02.02.10.004-9- Quantificação/Amplificação do HER-2. Alocar o recurso de R$ 11.105,19/mês estabelecido na Portaria nº 198/SAS na Gestão Estadual para viabilizar o procedimento exigido no protocolo Ministerial para autorização do tratamento com trastuzumabe para as pacientes com câncer de mama. Revogar a Deliberação 068/CIB/13.

Aprova o GraduaCEO Brasil na Universidade Federal de Santa Catarina, FLORIANÓPOLIS, em conformidade ao Art. 20 da Portaria Interministerial 1.646 de 05 de agosto de 2014, que institui o componente GraduaCEO BRASILSORRIDENTE, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal.

Aprova a habilitação do Hospital Regional Alto Vale, localizado no Município de RIO DO SUL, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos.

Ratifica ordem de Serviço de Monte Castelo.

Aprova solicitação de recurso federal para o Município de LAGES, para atenção especializada.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para o Município de MONTE CARLO. Proposta 04923189000/1160-01.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para o PAN, no valor de R$ 99.920,00, para o Município de CAMPOS NOVOS. Recurso de Emenda Parlamentar.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra da de 20 de setembro de 2016, referente à construção da Academia de Saúde, localizada na Rua Nereu Ramos com a Avenida Coronel Rupp, Bairro Centro Oeste, Município de CATANDUVAS. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011. O Atestado de Conclusão de Obra da de 20 de setembro de 2016, referente à construção da Academia de Saúde, localizada na Severiano Guerreiro, esquina com a Avenida Coronel Rupp, Centro, Município de CATANDUVAS. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Aprova o remanejamento do teto financeiro de maneira per capita para a gestão municipal dos 295 municípios do Estado. As cotas físicas correspondem à divisão do valor pelo custo médio de R$ 556,72, correspondente aos procedimentos programados na Deliberação CIB nº 085/2016.

Anexo - Deliberação 240/2016 - Remanejamento cota PPI catarata

Aprova transferência de gestão de Rio do Oeste; revisão de transferências de gestão; remanejamentos,; ajustes e alterações de fluxos.

Anexo - Deliberação 238/2016 - Plano Estadual Ampliação Teste Rapido 2016

Anexo - Deliberação 237/2016 - Plano Enfrentamento Sífilis Congênita 2016

Anexo - Deliberação 236/2016 - Plano Estadual Hanseníase - Versão Final