DELIBERAÇÕES 2010

Ratifica a ordem de serviço de Tijucas Portaria 2226/2009.

Ratifica a ordem de serviço de Vargeão Portaria 2226/2009.

Ratifica a ordem de serviço de Chapecó, Portaria 2226/2009 –Alta Floresta.

Ratifica a ordem de serviço de Chapecó, Portaria 2226/2009 – Jardim América.

Ratifica a ordem de serviço de Campo Erê, Portaria 2226/2009.

Ratifica a ordem de serviço de Florianópolis, Portaria 2226/2009.

Aprova ad referendum, as UPAs que constam da Portaria Ministério da Saúde nº - 3.767, de 1º de dezembro de 2010, publicada no DOU, Seção 1, nº 230, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010.

Anexo - Deliberação 504/2010

Homologa os Planos Regionais de Educação Permanente – PAREPS, das Comissões de Integração Ensino e Serviço – CIES, da abrangência dos Colegiados de Gestão Regional do Alto Uruguai, do Médio Vale do Itajaí e do Alto do Rio do Peixe.

Aprova a distribuição de valores Portaria 2076/2008 – Redução da transmissão vertical da sífilis e do HIV.

Anexo - Deliberação 502/2010 - Proposta de Transmissão Sífilis e HIV

Aprova a incorporação de 32 leitos do Hospital de Herval do Oeste para o Hospital Santa Terezinha de Joaçaba. REVOGADA.

Aprova a habilitação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville em alta complexidade para a realização dos procedimentos de cirurgia vascular e endovascular, alterando o Plano da Rede de Cardiovascular.

Aprova a habilitação de 04 leitos de UTI do Hospital São Vicente de Paulo de Mafra.

Aprova a habilitação de 10 leitos de UTI do Hospital Santa Cruz de Canoinhas.

Aprova a habilitação do Hospital Universitário de Florianópolis para Alta Complexidade em Cirurgia Endovascular.

Aprova a habilitação do Hospital Materno Infantil Jesser Amarante Faria como Centro de Referência em assistência a queimados, em Joinville.

Aprova a habilitação da Clínica de Olhos Antonelli Ltda para Transplante de Córnea, de Criciúma.

Aprova os recursos da contrapartida estadual para atenção básica. Contrapartida estadual.

Aprova a constituição da Rede de Serviços aos Ostomizados de Santa Catarina e os critérios para habilitação dos serviços (Portaria SAS 400 de 16 de novembro de 2009 e 168 de 15 de abril de 2010).

Aprova a Política Estadual de Regulação para Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 492/2010 - Política Estadual de Regulação

Microrregional. Aprova a mudança de modalidade do CAPS I (infantil) de Gaspar para Microrregional com sede em Gaspar, com cooperação técnica entre Gaspar e Ilhota.