DELIBERAÇÕES 2026

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para Habilitação e/ou Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Joaçaba/SC.

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Indaial/SC.

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para Habilitação e/ou Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Chapecó/SC.

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Campos Novos/SC.

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para habilitação e/ou ampliação de frota serviço SAMU 192, do Município de Araranguá/SC.

Aprova a habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia (Código 2501) do Hospital Jaraguá, localizado no Município de Jaraguá do Sul. Substitui a deliberação 422/2025.

Aprova a habilitação de 04 Leitos em Hospital Dia, Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) no Hospital Santa Luzia de Deolindo José Baggio – CNES 2411164, no Município de Ponte Serrada.

Aprova a contratualização do Hospital de Petrolândia - Hospital Joana Schmitt.

Para o Município de Blumenau.

Restabelece em todo o território catarinense, a faixa etária de 10 a 14 anos para vacinação de rotina contra a dengue, conforme orientação nacional vigente do
Programa Nacional de Imunizações – PNI/MS.

Remanejamento de Recurso MAC da 2ª parcela de 2026