DELIBERAÇÕES 2026

Nova deliberação para os ajustes das unidades de APAEs. Revogada a Deliberação 108/2024 e a retificada em 2025.

Aprova o EC do segundo semestre de 2025.

Município de Lebon Regis.

Município de Armazém.

Município de Balneário Camboriú.

Município e Urupema.

Município de Itajaí.

Município de Lages.

Aprova o Serviço de Reabilitação Terapêutica, define as condições de acesso ao recurso de cofinanciamento estadual para incentivo de implantação e custeio mensal dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Tipo II, da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Os SRT Tipo I não estão contemplados nesta Deliberação.

Cofinanciamento e modalidades de CAPS.

Alteração do cronograma da pactuação dos planos da VISA.

PNAISP de Tubarão.

Aprova a habilitação em RCPD - Serviço de Modalidade Única de Reabilitação Intelectual: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronal Freitas. CNES 7374887.

Aprova a habilitação dos 10 leitos de Saúde Mental da Fundação Médica Assistencial dos trabalhadores Rurais, CNES 2378876, localizado no município de Descanso.

Aprova a habilitação em Saúde Auditiva em modalidade única, habilitação – Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva – Código 305 – Centro Auditivo Saint Germain Ltda – CNES 5168058 – São Miguel do Oeste, localizada no município de São Miguel do Oeste.

Aprova a habilitação como Centro de Tratamento da Má Formação Labiopalatal do Hospital Infantil Dr Jeser Amarante Farias, localizado no município de Joinville. (cód. 0401).

Aprova a habilitação do Hospital Unimed Meio Oeste Cnes 7668066, Município de Joaçaba, Código 24.07: Transplante de Tecido Ocular – Córnea e Esclera.

Aprova a habilitação do Imigrantes Hospital e Maternidade Cnes 9543856, Código 24.2-transplantes de Tecido Músculo Esquelético, no Município de Brusque.

habilitação do Banco de Olhos de Joinville para transplantes de tecido ocular: córnea e esclera.