DELIBERAÇÕES 2026

Portaria 10.169/2026, para o Município de Fraiburgo.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Fraiburgo.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Anitápolis.

Aprova a recomposição de Teto MAC, no Município de São Miguel do Oeste.

Aprova a recomposição de Teto MAC, no Município de Três Barras.

Aprova a recomposição de Teto MAC, no Município de Indaial.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Três Barras.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Iporã do Oeste.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Águas de Chapecó.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Indaial.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Mondaí.

Aprova o Protocolo nº 242306192602 para a competência FEVEREIRO/2026, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 3ª parcela de 2026, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova a Linha de Cuidado e a Rede de Referência das Unidades de Assistência em Alta Complexidade à Pessoa com Obesidade.

Aprova o Encontro de Contas da competência de novembro de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.