DELIBERAÇÕES 2026

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445 - 21/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 159.64 KB
 23-07-2026

Município de São João do Oeste.

444 - 21/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 159.07 KB
 23-07-2026

443 - 21/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 176.32 KB
 23-07-2026

Município de União do Oeste.
Habilitação de 5 Leitos em Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio – CNES 2691477 – Campo Belo do Sul.

441 - 17/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 23-07-2026

Município de Jacinto Machado.
Habilitação de leitos de AVC agudo Tipo I (código 1615) do Hospital e Maternidade Sagrada Família, localizado no município de São Bento do Sul.
Pagamento de incremento estadual para os procedimentos de Histeroscopia Diagnóstica (código SIGTAP 02.11.04.004-5), Histeroscopia Cirúrgica (código SIGTAP 02.09.03.001-1) e Histeroscopia Cirúrgica c/ressectoscopio (código SIGTAP 04.09.06.017-8) em âmbito ambulatorial e hospitalar, nos termos desta Deliberação.

435 - 15/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 16-07-2026

Município de Agrolândia.

433 - 15/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 156.08 KB
 16-07-2026

Município de São Bonifácio.

422 - 09/07 - PROJETO SANITÁRIO
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 15-07-2026

Município de Agrolândia.

432 - 15/07 - RECURSO FEDERAL
 147.55 KB
 15-07-2026

430 - 09/07 - REDE ALYNE
 164.79 KB
 17-07-2026

Habilitação do componente Ambulatório de Seguimento do Recém Nascido e Criança (A SEG) na Rede Materno Infantil Rede Alyne, no Hospital Santo Antônio localizado Blumenau.

420 - 06/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 164.21 KB
 07-07-2026