DELIBERAÇÕES 2026

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441 - 17/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 23-07-2026

Município de Jacinto Machado.
Habilitação de leitos de AVC agudo Tipo I (código 1615) do Hospital e Maternidade Sagrada Família, localizado no município de São Bento do Sul.
Pagamento de incremento estadual para os procedimentos de Histeroscopia Diagnóstica (código SIGTAP 02.11.04.004-5), Histeroscopia Cirúrgica (código SIGTAP 02.09.03.001-1) e Histeroscopia Cirúrgica c/ressectoscopio (código SIGTAP 04.09.06.017-8) em âmbito ambulatorial e hospitalar, nos termos desta Deliberação.

433 - 15/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 16-07-2026

Município de São Bonifácio.

422 - 09/07 - PROJETO SANITÁRIO
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 15-07-2026

Município de Agrolândia.

432 - 15/07 - RECURSO FEDERAL
 147.55 KB
 15-07-2026

421 - 06/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 161.97 KB
 07-07-2026

430 - 09/07 - REDE ALYNE
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 17-07-2026

Habilitação do componente Ambulatório de Seguimento do Recém Nascido e Criança (A SEG) na Rede Materno Infantil Rede Alyne, no Hospital Santo Antônio localizado Blumenau.

420 - 06/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 07-07-2026

429 - 09/07 - REDE ALYNE
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 17-07-2026

Habilitação Casa da Gestante, bebê e Puérpera - Hospital Santo Antônio (CNES 2558254) – Blumenau.

428 - 09/07 REDE ALYNE
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 17-07-2026

Habilitação do componente Centro de Parto Normal intra-hospitalar (CPNi), com 5 leitos PPP- código 1419 na Rede Materno Infantil – Rede Alyne, no Hospital Santo Antônio (CNES 2558254), município de Blumenau.

427 - 09/07 - REDE ALYNE
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 17-07-2026

Habilitação do Ambulatório de Gestação e Puerpério de Alto Risco – AGPAR – Código 1421 Rede Materno Infantil – Rede Alyne – Hospital Santo Antônio CNES 2558254 – Blumenau.