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DELIBERAÇÕES 2026

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066 - 05/03 - ANULADA
 192.67 KB
 09-03-2026

065 - 04/03 RECURSO FEDERAL
 273.36 KB
 09-03-2026

Portaria 10.169/2026, para o Município de Taiópolis.

064 - 04/03 - RECURSO FEDERAL
 297.54 KB
 06-03-2026

Portaria 10.169/2026, para o Município de Fraiburgo.

063 - 03/03 - RECOMPOSIÇÃO DE TETO MAC
 339.69 KB
 09-03-2026

Portaria 10.169/2026, para o Município de Fraiburgo.

062 - 03/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 186.67 KB
 06-03-2026

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

061 - 03/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 191.91 KB
 06-03-2026

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

060 - 03/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 187.55 KB
 06-03-2026

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

059 - 03/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 188.34 KB
 06-03-2026

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

058 - 03/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 188.23 KB
 06-03-2026

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

057 - 03/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 187.46 KB
 06-03-2026

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Lages.

056 - 03/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 187.57 KB
 06-03-2026

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Anitápolis.

055 - 05/02 - HABILITAÇÃO EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR E CIRURGIA E CARDIOVASCULAR INTERVENCIONISTA
 251.91 KB
 25-03-2026

Aprova a habilitação Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular (08.01), Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista (08.03), do Hospital São Francisco, município de Concórdia. REVOGA A DELIBERAÇÃO 836 DE 2025. Ajustado o impacto financeiro para anual.

054 - 02/03 - RECOMPOSIÇÃO DE TETO MAC
 316.73 KB
 06-03-2026

Aprova a recomposição de Teto MAC, no Município de São Miguel do Oeste.

053 - 02/03 - RECOMPOSIÇÃO DE TETO MAC
 187.55 KB
 06-03-2026

Aprova a recomposição de Teto MAC, no Município de Três Barras.

052 - 02/03 - RECOMPOSIÇÃO DE TETO MAC
 337.89 KB
 06-03-2026

Aprova a recomposição de Teto MAC, no Município de Indaial.

051 - 02/03 - RECURSO FEDERAL
 187.86 KB
 06-03-2026

Portaria 10.169/2026, para o Município de Três Barras.

050 - 02/03 - RECURSO FEDERAL
 187.93 KB
 06-03-2026

Portaria 10.169/2026, para o Município de Iporã do Oeste.

049 - 02/03 - RECURSO FEDERAL
 189.22 KB
 06-03-2026

Portaria 10.169/2026, para o Município de Águas de Chapecó.

048 - 02/03 - RECURSO FEDERAL
 187.63 KB
 06-03-2026

Portaria 10.169/2026, para o Município de Indaial.

047 - 02/03 - RECURSO FEDERAL
 187.61 KB
 06-03-2026

Portaria 10.169/2026, para o Município de Mondaí.