Aprova o Protocolo nº 242306192602 para a competência FEVEREIRO/2026, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 3ª parcela de 2026, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.
Aprova a Linha de Cuidado e a Rede de Referência das Unidades de Assistência em Alta Complexidade à Pessoa com Obesidade.
Aprova o Encontro de Contas da competência de novembro de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.
Aprova o Encontro de Contas da competência de outubro de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia
Aprova a solicitação de recurso federal, nos termos da Portaria nº 6.916/2025, para o Município de Tijucas.
Aprova as solicitações de recurso federal, nos termos da Portaria nº 10.169/2026 para o Município de Lages.
Aprova o projeto de implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo I, no Município de Indaial.
Portaria 10.169/2026, para o Município de Blumenau.
Aprova incentivo financeiro estadual – prêmio – para a ampliação da oferta de cirurgias plásticas reparadoras não estéticas, no âmbito do SUS no Estado.
Aprova a habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo II (UTI) Pediátrica (Código 2603), do Hospital Regional do Oeste, localizado no Município Chapecó.
Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Laqueadura (código 19.01) do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (HMMKB), no Município de Itajaí.
Portaria 10.169/2026, para o Município de Cunha Porã.
Portaria 10.169/2026, para o Município de Flor do Sertão.
Portaria 10.169/2026, para o Município de Palmitos.
Portaria 10.169/2026, para o Município de Guarujá do Sul.
Portaria 10.169/2026, para o Município de São Miguel da Boa Vista.
Portaria 10.169/2026, para o Município de Irati.
Portaria 10.169/2026, para o Município de Romelândia.
Portaria 10.169/2026, para o Município de União do Oeste.
Portaria 10.169/2026, para o Município de Águas Frias.
