DELIBERAÇÕES 2026

  Upload
Mostrar:

091 - 12/03 - SAMU
 252.95 KB
 17-03-2026

Habilitação de USB-SAMU para o Município de Ponte Alta do Norte.

090 - 12/03 - SAMU
 181.05 KB
 17-03-2026

Habilitação de USB-SAMU para o Município de Praia Grande

089 - 12/03 - SAMU
 180.53 KB
 17-03-2026

Habilitação de USB-SAMU para o Município de Ilhota.

088 - 12/03 - SAMU
 180.29 KB
 17-03-2026

Habilitação de USB-SAMU para o Município de Caibi;

080 - 10/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 217.61 KB
 17-03-2026

A solicitação de recurso federal de Emendas parlamentares, conforme tabela abaixo, destinado ao Município de São Miguel da Boa Vista.

079 - 10/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 216.63 KB
 17-03-2026

Aprova a solicitação de recurso federal de Emendas parlamentares, conforme tabela abaixo, destinado ao Município de Flor do Sertão.

073 - 09/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 189.63 KB
 09-03-2026

Para o Município de Porto Belo.

072 - 09/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 582.99 KB
 09-03-2026

Para o Município de Fraiburgo.

Aprova o Projeto Técnico Sanitário e a solicitação de Recurso federal, por meio de Emenda parlamentar, no Município de Rio do Sul.

69 - 05/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 188.09 KB
 09-03-2026

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Curitibanos.

070 - 06/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 187.92 KB
 09-03-2026

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Ouro Verde.

068 - 05/03 - RECURSO FEDERAL
 270.6 KB
 09-03-2026

Portaria 10.169/2026, para o Município de São José.

067 - 05/03 EMENDA PARLAMENTAR
 271.77 KB
 09-03-2026

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Taiópolis.