DELIBERAÇÕES 2026

Município de Otacílio Costa.

Município de Sombrio.

Município de Araranguá.

Município de Rio do Sul.

Município de Nova Veneza.

Município de Curitibanos.

Município de Xanxerê.

Município de Lajeado Grande.

Município de Apiúna.

Município de Arabutã.

Município de Anita Garibaldi.

Município de Canelinha.

Município de Ponte Alta.

Município de Tubarão.

Município de Fraiburgo.

Município de Lages.

PPI – Aprova o Protocolo nº 242641432605 para a competência Maio/2026, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 6ª parcela de 2026, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova a alteração de Porte/Opção de Custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (CNES 7155832) do município de Araranguá para Porte II e Opção de Custeio IV.

Aprova a habilitação de 10 leitos de retaguarda clínicos – Hospital São Sebastião – CNES 2691574 do Município de Anitápolis.