DELIBERAÇÕES 2026

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22 - 05/02 - MOTOLÂNCIA/USB/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a implantação, através da Ampliação de Frota de 02(duas) unidades de suporte básico de vida do SAMU 192 do tipo motolâncias no município de Gravatal/SC, para a realização do pré-hospitalar na macrorregião do Sul Catarinense.
Aprova a implantação, através da Ampliação de Frota de 02(duas) unidades de suporte básico de vida do SAMU 192 do tipo motolâncias no município de Lages/SC, para a realização do pré-hospitalar na macrorregião do Planalto Serrano Catarinense.

20 - 05/02 - USB/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a implantação, por meio da ampliação de Frota de 02 (duas) unidades de suporte básico de vida terrestre do SAMU 192 do tipo motolâncias, no Município de Tubarão/SC, para a realização do pré-hospitalar na Macrorregião da Foz do Rio Itajaí.

19 - 05/02 - USA/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para Habilitação e/ou Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de São Miguel do Oeste/SC.

18 - 05/02 - USA/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para habilitação e/ou ampliação de frota serviço SAMU 192, do Município de São José/SC.

17 - 05/02 - USA/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de São João Batista/SC.

16 - 05/02 - USA/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de São Bento do Sul/SC.

15 - 05/02 - USA/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Maravilha/SC.

14 - 05/02 - USA/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para Habilitação e/ou Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Lages/SC.

13 - 05/02 - USA/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a Liberação da 3ª Unidade Móvel de Urgência – USA, para habilitação e/ou ampliação de frota serviço SAMU 192, do Município de Joinville/SC.

12 - 05/02 - USA/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para Habilitação e/ou Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Joaçaba/SC.

11 - 05/02 - USA/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Indaial/SC.

10 - 05/02 - USA/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para Habilitação e/ou Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Chapecó/SC.

9 - 05/02 - USA/SAMU
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 10-02-2026

Aprova a Liberação de uma Unidade Móvel de Urgência – USA, para Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, do Município de Campos Novos/SC.

8 - 05/02 - USA/SAMU
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 09-02-2026

Aprova a Liberação da Unidade Móvel de Urgência – USA, para habilitação e/ou ampliação de frota serviço SAMU 192, do Município de Araranguá/SC.

7 - 02/02 - HABILITAÇÃO
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 09-02-2026

Aprova a habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia (Código 2501) do Hospital Jaraguá, localizado no Município de Jaraguá do Sul. Substitui a deliberação 422/2025.
Aprova a habilitação de 04 Leitos em Hospital Dia, Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) no Hospital Santa Luzia de Deolindo José Baggio – CNES 2411164, no Município de Ponte Serrada.
Aprova a contratualização do Hospital de Petrolândia - Hospital Joana Schmitt.

004 - 26/01 - RECURSO FEDERAL
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 02-02-2026

Para o Município de Blumenau.

Restabelece em todo o território catarinense, a faixa etária de 10 a 14 anos para vacinação de rotina contra a dengue, conforme orientação nacional vigente do
Programa Nacional de Imunizações – PNI/MS.