DELIBERAÇÕES 2026

Município de Pouso Redondo.

Município de Anita Garibaldi.

Município de Macieira.

Município de Balneário Piçarras.

Município de Rodeio.

Município de Rio das Antas.

Município de Ascurra.

Município de Guabiruba.

Município de Itapiranga.

Aprova a habilitação da Equipe de Apoio Assistencial de Cuidados Paliativos a ser sediada no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres.

Aprova a habilitação da Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos a ser sediada no Hospital e Maternidade Tereza Ramos.

Aprova a ampliação do recurso estadual mensal de R$74.200,00 (Setenta e quatro mil e duzentos reais), a partir de maio de 2026, para a concessão de aparelhos de amplificação sonora individual e sistema FM, conforme o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso à Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva.

Aprova a habilitação da Equipe de Apoio Assistencial de Cuidados Paliativos a ser sediada no Centro Especializado de Reabilitação - CER III – Uniplac – Lages/SC, como serviço de retaguarda para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e no processo de desospitalização dos pacientes da Serra Catarinense.

Aprova a revisão das Diretrizes para Atenção à Saúde das Pessoas com Estomia Intestinal, Urinária e/ou Fístula Cutânea do Estado de Santa Catarina, e seus anexos.

Aprova a atualização do Plano de Ação Estadual da Rede Materna e Infantil – Rede Alyne, anteriormente pactuado por meio da Deliberação CIB nº 228/2025, contemplando a readequação dos componentes assistenciais, a atualização dos pleitos de habilitação, ampliação e declínio de serviços, conforme detalhamento constante no Anexo I desta Deliberação.

Aprova a habilitação como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – CNES: 2964511 Joaçaba.

Aprova a habilitação para 10 (dez) Leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda - código 8271, sendo 5 leitos novos e 5 leitos qualificados no Hospital Misericórdia de Blumenau.

Aprova a alteração de Porte/Opção de Custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Remi Alécio Mascarello do município de Herval D’oeste para Porte II e Opção de Custeio IV.