2. HOME
  3. LEGISLAÇÃO
  4. LEGISLAÇÃO GERAL
  5. DELIBERAÇÕES
  6. DELIBERAÇÕES 2026

DELIBERAÇÕES 2026

  Upload
Mostrar:

506 - 15/10 - MAIS ESPECIALISTAS
 348.04 KB
 21-10-2026

Hospital Imigrantes de Brusque.

505 - 15/10 - MAIS ESPECIALISTAS
 348.18 KB
 21-10-2026

Hospital Imigrantes de Brusque.

503 - 15/10 - ALOCAÇÃO DE RECURSOS DOS CONSÓRCIOS.
 374.89 KB
 23-10-2026

DELIBERAÇÃO CIB 502 - 15/10 - PPI, COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2026.
 528.91 KB
 20-10-2026

DELIBERAÇÃO CIB 501 - 15/10 - PLANOS MUNICIPAIS DE AÇÕES DA VISA.
 676.2 KB
 20-10-2026

499 - 09/10 - RECURSO FEDERAL
 160.14 KB
 16-10-2026

Para o município de Guabiruba.

498 - 09/10 - RECURSO FEDERAL
 159.85 KB
 16-10-2026

Para o município de Pomerode.

497 - 09/10 - RECURSO FEDERAL
 160.69 KB
 16-10-2026

Para o município de Rio dos Cedros.

496 - 09/10 - RECURSO FEDERAL
 158.82 KB
 16-10-2026

Para o município de Rodeio.

495 - 09/10 - RECURSO FEDERAL
 176.62 KB
 16-10-2026

Para o município de São Miguel da Boa Vista.

494 - 09/10 - RECEBIMENTO DO DOCUMENTO
 161.24 KB
 16-10-2026

Informa o recebimento do documento de São Lourenço do Oeste, informando a conclusão de obra.

493 - 09/10 - RECURSO FEDERAL
 158.73 KB
 16-10-2026

Para o município de Ipumirim.

492 - 08/10 - REPASSE DA PRODUÇÃO SIA/SUS
 164.85 KB
 16-10-2026

Aprova o repasse da produção aprovada no SIA/SUS pelas redes Redes Feminina de Combate ao Câncer aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao período de abril a junho de 2026.

491 - 22/09 - APROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I
 120.53 KB
 24-09-2026

No município de Garuva/SC.

490 - 18/09 - ATUALIZAÇÃO DA MATRIZ DE OFERTA DO COMPONENTE CRÉDITOS FINANCEIROS DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS
 235.49 KB
 24-09-2026

Referente ao Hospital São Marcos, no município de Nova Veneza/SC.

489 - 18/09 - REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
 233.49 KB
 24-09-2026

Define a regulação assistencial pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e estabelece diretrizes para a execução e o monitoramento da oferta pactuada.

488 - 18/09 - REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
 246.69 KB
 24-09-2026

Define a regulação assistencial pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e estabelece diretrizes para a execução e o monitoramento da oferta pactuada.

487 - 03/09 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO DO PISO VARIÁVEL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 242.26 KB
 03-09-2026

Transferência de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) - exercício 2026 - para os Fundos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina. Os municípios constam nesta Deliberação.

DELIBERAÇÃO CIB 486 - 03/09 - PPI. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2026.
 1.43 MB
 23-10-2026

485 - 25/08 - RECURSO FEDERAL
 215.31 KB
 26-08-2026

Hospital Dom Bosco do Município de Rio dos Cedros.