DELIBERAÇÕES 2026

Aprova o Protocolo nº 242306192602 para a competência FEVEREIRO/2026, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 3ª parcela de 2026, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova a Linha de Cuidado e a Rede de Referência das Unidades de Assistência em Alta Complexidade à Pessoa com Obesidade.

Aprova a solicitação de recurso federal, nos termos da Portaria nº 6.916/2025, para o Município de Tijucas.

Aprova as solicitações de recurso federal, nos termos da Portaria nº 10.169/2026 para o Município de Lages.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Blumenau.

Aprova incentivo financeiro estadual – prêmio – para a ampliação da oferta de cirurgias plásticas reparadoras não estéticas, no âmbito do SUS no Estado.

Aprova a habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo II (UTI) Pediátrica (Código 2603), do Hospital Regional do Oeste, localizado no Município Chapecó.

Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Laqueadura (código 19.01) do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (HMMKB), no Município de Itajaí.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Flor do Sertão.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Palmitos.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Guarujá do Sul.

Portaria 10.169/2026, para o Município de São Miguel da Boa Vista.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Irati.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Romelândia.

Portaria 10.169/2026, para o Município de União do Oeste.

Portaria 10.169/2026, para o Município de Águas Frias.

Aprova a atualização dos valores da Pactuação Interestadual entre a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco/PR para atendimento da Região de Saúde do Extremo Oeste, considerando a Resolução CIB/SC nº 103, de 03 de julho de 2008.

Aprova o remanejamento de R$ 1.538.123,72 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos), do Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina para o Fundo Municipal de Saúde de Pato Branco, no Estado do Paraná, em parcela única, na competência fevereiro de 2026 (3ª parcela de 2026), referente a prestação da Prestação de Contas do 1º semestre de 2025, dos atendimentos realizados em Pato Branco, para os habitantes da Região do Extremo Oeste de Santa Catarina.

Aprova a implantação, através da Ampliação de Frota de 01(uma) unidade de suporte básico de vida do SAMU 192 no município de Santa Terezinha/SC, para a realização do préhospitalar na macrorregião do Vale do Itajaí.