DELIBERAÇÕES 2026

No município de Peritiba.

No município de Macieira.

Bloco de média e alta complexidade MAC de Atalanta.

No município de Dona Emma.

Alteração do cronograma do processo de pactuação do PMAVISA - 2026/2029 (Deliberação 101/CIB/2026).

Protocolo nº 242752092608 para a competência agosto/2026, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 9ª parcela de 2026, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 03/08/2026, consta como anexo desta Deliberação. AMA Agrolândia e Campos Novos; Ajustes do encontro de contas e alterações de fluxos.

Habilitação de Centro de Parto Normal Tipo I, 5 quartos PPP (pré-parto, parto e pós-parto) Código 1411 na Rede Materno Infantil – Rede Alyne, no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen – CNES 2522691, Município de Itajaí.

RETIFICA, no âmbito da CIB/SC, a proposta apresentada pelo Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, Proposta nº 2870053000022025504, CNPJ 28.700.530/0002-42, localizado no município de Sombrio/SC, referente ao Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.

Habilitação de 08 leitos de UTI Pediátrica Tipo II, código 2603 no Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux (HACCR), CNES 2522411, Município de Brusque.

Habilitação em Onco Prostatectomia Radical Assistida por Robô – Código 3901 no Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux HACCR – CNES 2522411, do Município de Brusque.

Aprova a habilitação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte I - Opção de Custeio III, para o Município de Schroeder.

Aprova a habilitação de 5 Leitos em Hospital Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) do Hospital Caxambu do Sul – CNES 2553163, Município de Caxambu do Sul.

Aprova a habilitação para a realização de Terapia Genica (cód. 3516) do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no município de Florianópolis.

Aprova a habilitação em Neurocirurgia Endovascular, Trombectomia Mecânica – Código 1618, no Hospital Regional do Oeste CNES 2537788, Município de Chapecó.

Aprova a habilitação de 01 (uma) Equipe de Apoio Assistencial de Cuidados Paliativos (EAACP), vinculada ao Hospital Santa Luzia de Deolindo José Baggio (CNES nº 2411164), sediado no Município de Ponte Serrada/SC, com território de abrangência pactuado pela Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Xanxerê, composto pelos Municípios de Ponte Serrada, Xanxerê, Xaxim, Faxinal dos Guedes, Vargeão e Abelardo Luz.

Município de Coronel Freitas.

Município de Anchieta.

Aprova o ajuste no âmbito do Convênio nº 973149/2024, Processo nº 25000.196632/2024-76, celebrado com a Associação Renal Vida, inscrita no CNPJ nº 05.748.642/0001-97, CNES nº 2522322, localizada no município de Blumenau/SC, referente à solicitação de ajuste do Plano de Trabalho, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.