DELIBERAÇÕES 2026

PPI – Aprova o Protocolo nº 242641432605 para a competência Maio/2026, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 6ª parcela de 2026, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova o remanejamento de R$ 1.460.935,66 (um milhão quatrocentos e sessenta mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), do Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina para o Fundo Municipal de Saúde de Pato Branco no Estado do Paraná em parcela única, na competência março de 2026, referente a prestação da Prestação de Contas do 2º semestre de 2025 dos atendimentos realizados em Pato Branco, no Paraná para os habitantes da Região do Extremo Oeste de Santa Catarina.

Aprova a instituição e a composição nominal do Comitê Executivo de Governança da Rede de Atenção à Saúde do Planejamento Regional Integrado (CEGRAS-PRI) da Macrorregião de Saúde Meio Oeste.

Aprova, no âmbito da CIB/SC, a proposta apresentada pelo Centro Oftalmológico Jaraguá do Sul LTDA (CNES 9795081), Proposta nº 3274503200012026501, CNPJ 32.745.032/0001-02, referente ao Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.

Município de Guaramirim.

Município de Agrolândia.

Município de Saudades.

Município de Romelândia.

Município de Guarujá do Sul.

Município de Santa Terezinha do Progresso.

Município de Flor do Sertão.

Município de São Miguel da Boa Vista.

Município de Modelo.

Município de Princesa.

Município de Santa Terezinha.

Município de Criciúma.

Município de Paulo Lopes.

Município de São Francisco do Sul.

Município de Blumenau.