DELIBERAÇÕES 2026

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433 - 15/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 16-07-2026

Município de São Bonifácio.

430 - 09/07 - REDE ALYNE
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 17-07-2026

Habilitação do componente Ambulatório de Seguimento do Recém Nascido e Criança (A SEG) na Rede Materno Infantil Rede Alyne, no Hospital Santo Antônio localizado Blumenau.

429 - 09/07 - REDE ALYNE
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 17-07-2026

Habilitação Casa da Gestante, bebê e Puérpera - Hospital Santo Antônio (CNES 2558254) – Blumenau.

428 - 09/07 REDE ALYNE
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 17-07-2026

Habilitação do componente Centro de Parto Normal intra-hospitalar (CPNi), com 5 leitos PPP- código 1419 na Rede Materno Infantil – Rede Alyne, no Hospital Santo Antônio (CNES 2558254), município de Blumenau.

427 - 09/07 - REDE ALYNE
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 17-07-2026

Habilitação do Ambulatório de Gestação e Puerpério de Alto Risco – AGPAR – Código 1421 Rede Materno Infantil – Rede Alyne – Hospital Santo Antônio CNES 2558254 – Blumenau.
Aprova o recebimento de recursos para a central de regulação de Joaçaba conforme Portaria 1.792/GM/MS de 22 de agosto de 2012.
Habilitação do Estabelecimento de Saúde de Santa Catarina - Imigrantes Hospital e Maternidade de Brusque, CNES 9543856, Código 24.07 - Transplante de Córnea e Esclera, para Transplante de Tecido Córnea e Esclera.
Habilitação de 5 Leitos em Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio – CNES 2691477 – Campo Belo do Sul.
Habilitação de leitos de AVC agudo Tipo I (código 1615) do Hospital e Maternidade Sagrada Família, localizado no município de São Bento do Sul.

422 - 09/07 - PROJETO SANITÁRIO
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 15-07-2026

Município de Agrolândia.

421 - 06/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 07-07-2026