DELIBERAÇÕES 2025

Aprova a progressão de nível do serviço de Transplante de Fígado do Hospital Municipal São José, no Município de Joinville.

Aprova a progressão de nível do serviço de Transplante de Pâncreas do Hospital Santa Isabel, no Município de Blumenau.

Aprova a utilização do Telediagnóstico para a realização do exame de retinografia colorida por meio do STT, conforme modelo de serviço aprovado na Deliberação CIB 231/2016.

Aprova o Protocolo nº 242842002511 para a competência NOVEMBRO, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 12ª parcela de 2025, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova a atualização da listagem dos municípios de Santa Catarina que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a inclusão do Município de Indaial.

Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Agora Tem Especialistas (GTEPATE) do Estado de Santa Catarina, conforme Anexo Único desta Resolução.

Aprova a instituição do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Agora Tem Especialistas – GTE-PATE para conduzir a implantação, implementação do Programa no âmbito estadual e regional, bem como para realizar o monitoramento e avaliação das ações pactuadas.

Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Laqueadura (código 19.01) e Vasectomia (código 19.02) da Associação Beneficente Hospital São Lucas, localizado no Município de Guaraciaba.

Aprova a habilitação de 02 leitos para Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos – Hospital Dia (cód. 1202) para o Banco de Olhos de Joinville, localizado no Município de Joinville.

Para o Município de Garopaba.

Para o Município de Lages.

Para o Município de Tubarão.

Para o Município de Joinville.

Para o Município de Guaraciaba.

Para o Município de Dona Emma.

Para o Município de Blumenau.

Para o Município de Ascurra.

Aprova a solicitação de recurso federal de emendas parlamentares, Município de Laguna.

Aprova a solicitação de recurso federal de emendas parlamentares, Município de Armazém.