DELIBERAÇÕES 2025

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060 - 17/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 669.12 KB
 21-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal, destinados à construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), no Município de Brusque.

059 - 17/03 - EMENDA PARLAMENTAR
 1.75 MB
 21-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II); Aquisição de 1 (uma) unidade Odontológica Móvel (UOM); Solicitação de 02 (dois) Kits Teleconsulta; Solicitação de 02 (dois) Kits de Equipamentos para UBS; Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para o Município de Papanduva.

058 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 17-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar repassada por transferência especial via Transferegov destinadas à Saúde de Florianópolis, conforme Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2 de 24 de Janeiro de 2025, Município de Florianópolis.

057 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 17-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), no Município de Tubarão.

056 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 17-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção da nova Unidade Básica de Saúde no bairro Boa Vista, no Município de Rio do Sul.

055 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 17-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção de Unidade Básica de Saúde porte I no valor de R$ 2.056.000,00, no Município de União do Oeste.

054 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 17-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Rio Fiorita; Aquisição de um combo de equipamentos para duas UBS, beneficiando as unidades: UBS Rio Fiorita e UBS Vila São Jorge; Kit de Teleconsulta, para primoramento do atendimento remoto; Unidade Odontológica Móvel, para ampliar o acesso à saúde bucal em áreas de difícil deslocamento, no Município de Siderópolis.

053 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 17-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção do Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I), para o Município de Palmitos.

052 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 17-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à Construção de Uma Unidade Básica de Saúde porte I, valor de R$ 2.056.00,00, para o Município de Irati.

051 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 17-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à aquisição de 02 Combos de equipamentos; Aquisição de 02 kits de Equipamentos para Teleconsulta; Unidade Odontológica Móvel (UOM); Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cristo Rei, para o Município de Cocal do Sul.

050 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 17-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) no Município de Balneário Arroio do Silva.

049 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 14-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Construção de 1(uma) UBS; Solicitação de 02 (dois) kits TELESSAÚDE; Solicitação de 02(dois) kits de equipamentos para UBS, no Município de Irineópolis.

048 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 14-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção de um Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), no Município de Bombinhas.

047 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 14-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção de um Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), no Município de Garuva.

046 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 14-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinado para Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial I para o município de Itapoá/SC.

045 - 12/03 - NOVO PAC 2025
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 14-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado para Unidade Básica de Saúde porte I valor global Sul R$ 2.056.00,00; 1 Combo de Equipamento para Unidade Básica de Saúde Valor total R$ 158.000,00; Unidade Odontológica Móvel; 1 Kit de estruturação de equipamentos de Tele Saúde limite R$ 15.000,00, para o Município de São João do Itaperiú.

044 - 10/03 - NOVO PAC 2025
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 14-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, no sistema TRANSFEREGOV, para o Município de Rio Negrinho.

043 - 10/03 - NOVO PAC 2025
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 14-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, no sistema TRANSFEREGOV, para o Município de Monte Castelo.

042 - 10/03 - NOVO PAC 2025
 444.05 KB
 14-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Aquisição de 1 (uma) unidade odontológica móvel (UOM); A solicitação de 04 (quatro), Kits TELESSAÚDE e a solicitação de 02 (dois) Kits de equipamentos para UBS, do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, no sistema TRANSFEREGOV, para o Município de Itaiópolis.

041 - 07/03 - NOVO PAC 2025
 441.81 KB
 14-03-2025

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, para o Município de Maravilha.