DELIBERAÇÕES 2025

  Upload
Mostrar:

443 - 16/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 210.42 KB
 21-07-2025

Para o Município de Bombinhas.

442 - 16/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 211.76 KB
 18-07-2025

Para o Município de Agrolândia.

441 - 16/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 132.28 KB
 18-07-2025

Para o Município de Navegantes.

440 - 16/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 210.29 KB
 18-07-2025

Para o Município de Matos Costa.

439 - 10/07 - HABILITAÇÃO
 203.68 KB
 18-07-2025

Aprova a habilitação para a realização de Trombectomia Mecânica para Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo (cód. 1618)
do Hospital Governador Celso Ramos, localizado no Município de Florianópolis

438 - 10/07 - HABILITAÇÃO
 201.72 KB
 18-07-2025

Aprova a habilitação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bernhausen para realização do procedimento de Implante
Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI), no Município de Itajaí.

437 - 15/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 587.16 KB
 16-07-2025

Para os Municípios do Vale do Itapocu.

Aprovar o Projeto “Nós na Rede”. ANEXO.

Aprova a estrutura e rotinas da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais do Estado de Santa Catarina (RIE/SC).

Aprova estratégias de vacinação contra o sarampo.

430 - 14/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 224.65 KB
 16-07-2025

Para o Município de Caçador.

Aprova o projeto técnico sanitário (qualificação de transporte eletivo para ambulância tipo A – simples remoção) do Município de Benedito Novo.

Aprova o remanejamento de R$ 1.552.457,74 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), do Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina para o Fundo Municipal de Saúde de Pato Branco no Estado do Paraná em parcela única, na competência agosto de 2025, referente a prestação da Prestação de Contas do ano de 2023 dos atendimentos realizados em Pato Branco, no Paraná para os habitantes da Região do Extremo Oeste de Santa Catarina.

427 - 10/07 - HABILITAÇÃO
 192.65 KB
 15-07-2025

Aprova a habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) Adulto Tipo II (Código 2601), do Hospital São
Vicente de Paulo, localizado no Município de Mafra.

426 - 10/07 - HABILITAÇÃO
 193.6 KB
 15-07-2025

Aprova a habilitação de 16 (dezesseis) leitos de AVC agudo Tipo II (código 1616) do Hospital e Maternidade Marieta Konder
Bornhausen, localizado no Município de Itajaí.

425 - 10/07 - HABILITAÇÃO
 191.57 KB
 15-07-2025

Aprova a habilitação de 05 (cinco) Leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda – código 8215, no Hospital e Maternidade Sagrada Família, localizado no Município de São Bento do Sul.

424 - 10/07 - HABILITAÇÃO
 192.05 KB
 15-07-2025

Aprova a habilitação de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade (0203), do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU), no Município de Florianópolis.