DELIBERAÇÕES 2025

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Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Quilombo.

188 - 09/06 - EMENDA PARLAMENTAR
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 11-06-2025

Aprova a solicitação de Recurso Federal, por meio de Emendas Parlamentares, para o Município de Porto União.

187 - 09/06 - EMENDA PARLAMENTAR
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 11-06-2025

Aprova a solicitação de Recurso Federal, por meio de emendas parlamentares, destinado ao município de Içara, para incremento da alta complexidade (MAC) e Piso de Atenção Primeira (PAP), em parcela única.

186 - 09/06 - EMENDA PARLAMENTAR
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 11-06-2025

Aprova a solicitação de Recurso Federal, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.755, destinado ao incentivo financeiro de custeio mensal de novas especialidades da saúde bucal no CEO, no Município de Joinville.

185 - 09/06 - EMENDA PARLAMENTAR
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 11-06-2025

Aprova a solicitação de Recurso Federal, por meio Emenda Parlamentar, destinado ao Município de São Lourenço do Oeste, para incremento da alta complexidade (MAC) e Piso de Atenção Primeira (PAP), em parcela única.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Blumenau.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Itaiópolis.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Dionísio Cerqueira.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Irineópolis.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Içara.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Águas Frias.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de São Miguel da Boa Vista.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Flor do Sertão.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Santiago do Sul.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Cunha Porã.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde para o Município de Irati.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Guarujá do Sul.