DELIBERAÇÕES 2025

Aprova o encontro de Contas da competência de dezembro de 2024 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Aprova o encontro de Contas da competência de janeiro de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Aprova o mérito do Cofinanciamento Estadual para complementação dos recursos Para Serviços de referência em Doenças Raras, habilitados pelo Ministério da Saúde.

Aprova o Regimento Interno da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência – RCPCD, em Santa Catarina, conforme detalhamento abaixo. A observância e modelo proposto é facultativo a cada Comissão Intergestores Regional.

Aprova a Rede Alyne/ Rede Materno- Infantil como tema prioritário, para a modelagem da RAS nas Macrorregiões de Saúde, no processo do Planejamento Regional Integrado (PRI), a iniciar-se neste primeiro semestre, com realização das oficinas em âmbito das CIRs e CIRs ampliadas, quando couber.

prova a solicitação de recurso federa cadastrado no Novo PAC, destinado à proposta nº 36000020782/2025 apresentada pelo Município de Seara para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – Porte I conforme normas publicadas na Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025, Novo PAC. Município de Seara.

Aprova a solicitação de recurso federa cadastrado no Novo PAC, destinado à proposta nº 36000020782/2025 apresentada pelo Município de Seara para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – Porte I conforme normas publicadas na Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025, Novo PAC. Município de Seara.

Aprova a solicitação de recurso federai cadastrado no Novo PAC, destinado á Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I (N° Proposta: 36000020265/2025) para o município de Pouso Redondo.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (N° Proposta: 36000010050/2025) para o município de Capinzal/SC.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (N° Proposta: 36000010050/2025) para o município de Capinzal/SC.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á Aquisição de expansão/ampliação do SAMU 192 (N° Proposta: 36000009315/2025) para o município de Vargem/SC.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á construção da Unidade Básica de Saúde porte I Proposta nº 36000012470/2025 e Proposta nº 36000012486/2025) e Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no Município de Presidente Getúlio.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á construção da Unidade Básica de Saúde porte I (Proposta nº 36000017493/2025), no Município de Braço do Trombudo.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á construção da Nova Unidade Básica de Saúde no bairro Centro no Município de Rio do Campo/SC.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á construção da Nova Unidade Básica de Saúde no bairro Boa Vista, no Município de Rio do Sul.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte III (Proposta nº 36000007896/2025),no Município de São João Batista.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á implementação de uma unidade Unidade Básica de Saúde - Porte I (Proposta: 36000013158/2025); Combo de Equipamentos (Proposta: 36000013190/2025) e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I (Proposta: 36000013207/2025), no Município de Santa Cecília.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á implementação de uma unidade CAPS III e implementação de uma Policlínica Municipal, no Município de Blumenau.

Aprova as solicitações de recursos federal cadastrada no Novo PAC, destinado á implantação dos serviços do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) e a implantação de uma nova UBS na Região de Canoas no Município de Luiz Alves/SC.