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DELIBERAÇÕES 2025

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NUMERAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES 2025
 232.73 KB
 26-08-2025

855 - 30/12 - RECURSO FEDERAL – PORTARIA GM/MS Nº 6916 DE 06 DE MAIO
 117.64 KB
 05-01-2026

Para o Município de Criciúma.

854 - 29/12 - EMENDA PARLAMENTAR
 118.02 KB
 05-01-2026

Para o Município de São José.

853 - 29/12 - RECURSO FEDERAL – PORTARIA GM/MS Nº 6916 DE 06 DE MAIO
 117.4 KB
 05-01-2026

Para a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

852 - 23/12 - RECURSO FEDERAL – PORTARIA GM/MS Nº 6916 DE 06 DE MAIO
 240.55 KB
 05-01-2026

Para o Município de Blumenau.

851 - 22/12 - RECURSO FEDERAL – PORTARIA GM/MS Nº 6916 DE 06 DE MAIO
 243.93 KB
 05-01-2026

Para o Município de Blumenau.

850 - 22/12 - RECURSO FEDERAL
 239.2 KB
 05-01-2026

Para a SES/SC.

848 - 19/12 - EMENDA PARLAMENTAR
 210.29 KB
 05-01-2026

Para o Município de Anitápolis.

847 - 19/12 - EMENDA PARLAMENTAR
 210.73 KB
 05-01-2026

Para o Município de Ilhota.

846 - 11/12 - EMENDA PARLAMENTAR
 202.97 KB
 05-01-2026

Para o Município de São Joaquim.

845 - 19/12 - RECOMPOSIÇÃO DE TETO MAC
 211.01 KB
 05-01-2026

Município de Braço do Norte.

844 - 18/12 - RECURSO FEDERAL
 212.66 KB
 19-12-2025

Para o Município de Três Barras.

843 - 18/12 - EMENDA PARLAMENTAR
 212.81 KB
 19-12-2025

Para o Município de Biguaçu.

842 - 17/12 - EMENDA PARLAMENTAR
 221.68 KB
 18-12-2025

Para o Município de Paulo Lopes.

841 - 17/12 - RECURSO FEDERAL
 212.09 KB
 18-12-2025

Aprova a solicitação de recurso federal de emenda parlamentar, no Município de Vitor Meireles.

840 - 11/12 - PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO (PRI)
 2.99 MB
 18-12-2025

Aprova as instâncias de governança, suas finalidades, composições e respectivas atribuições para o desenvolvimento do Planejamento Regional Integrado (PRI) e a organização da Rede de Atenção à Saúde no Estado de Santa Catarina.

839 - 16/12 - RECURSO FEDERAL
 211.12 KB
 17-12-2025

Aprova a solicitação de Recurso Federal, no Município de São Pedro de Alcântara.

838 - 16/12 - RECURSO FEDERAL
 210.56 KB
 17-12-2025

Aprova a solicitação de Recurso Federal de emenda parlamentar, no Município de São Pedro de Alcântara.

837 - 14/12 - ENCONTRO DE CONTAS
 3.38 MB
 17-12-2025

Aprova o Encontro de Contas de competência de Julho de 2025 das Altas Complexidades, Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

836 - 11/12 - HABILITAÇÃO
 203.88 KB
 17-12-2025

Aprova a habilitação Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular (08.01), Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista (08.03), do Hospital São Francisco, município de Concórdia.