DELIBERAÇÕES 2025

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798 - 24/11 - EMENDA PARLAMENTAR
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 26-11-2025

Para o Município de Anchieta.

797 - 24/11 - EMENDA PARLAMENTAR
 204.25 KB
 26-11-2025

Para o Município de Águas de Chapecó.

796 - 19/11 - EMENDA PARLAMENTAR
 192.17 KB
 26-11-2025

Para o Município de Siderópolis.
Para o Município de Blumenau.
Esta Carreta está passando nas Regiões do estado.

787 - 13/11 - EMENDA PARLAMENTAR
 166.66 KB
 14-11-2025

Para o Município de Águas Mornas.
Aprova as novas metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para as Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPOs do Estado de Santa Catarina no Biênio 2023-2024.
Aprova a recomposição de Teto MAC no Município de Canoinhas.

786 - 13/11 - EMENDA PARLAMENTAR
 168.57 KB
 14-11-2025

Para o Município de Anchieta.

785 - 13/11 - EMENDA PARLAMENTAR
 166.46 KB
 14-11-2025

Para o Município de Gaspar.

788 - 13/11 - EMENDA PARLAMENTAR
 167.57 KB
 14-11-2025

Para o Município de Florianópolis.

784 - 13/11 - EMENDA PARLAMENTAR
 166.22 KB
 14-11-2025

Para o Município de Trombudo Central.

783 - 13/11 - RECURSO FEDERAL
 167.35 KB
 14-11-2025

Para o Município de Blumenau.

782 - 12/11 - EMENDA PARLAMENTAR
 168.21 KB
 14-11-2025

Para o Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Aprova a habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia (Código 2501), do Hospital São Braz (CNES 2543044), localizado no município de Porto União, com os serviços de classificação 155/001 - Serviço de Traumatologia e Ortopedia e 155/003 - Serviço de Traumatologia e Ortopedia de Urgência. Substituiu a Deliberação 673/2023.