DELIBERAÇÕES 2025

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486 - 08/08 - EMENDA PARLAMENTAR
 190.93 KB
 12-08-2025

Para o Município de Romelândia.

485 - 08/08 - EMENDA PARLAMENTAR
 118.58 KB
 11-08-2025

Para o Município de Macieira.

484 - 08/08 - EMENDA PARLAMENTAR
 175.01 KB
 11-08-2025

Para o Município de São Ludgero.

483 - 08/08 - EMENDA PARLAMENTAR
 168.48 KB
 11-08-2025

Para o Município de Xavantina.

482 - 08/08 - EMENDA PARLAMENTAR
 146.93 KB
 11-08-2025

Para o Município de Jaguaruna.

481 - 08/08 - EMENDA PARLAMENTAR
 118.76 KB
 11-08-2025

Para o Município de Imarui.

480 - 08/08 - EMENDA PARLAMENTAR
 118.58 KB
 11-08-2025

Para o Município de Trombudo Central.

479 - 08/08 - EMENDA PARLAMENTAR
 118.66 KB
 11-08-2025

Para o Município de Timbó.

478 - 05/08 - EMENDA PARLAMENTAR
 118.08 KB
 06-08-2025

Para o Município de Dionísio Cerqueira.

477 - 31/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 119.03 KB
 06-08-2025

Para o Município de Iraceminha.

476 - 31/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 119.13 KB
 06-08-2025

Para o Município de Ipumirim.

475 - 31/07 - RECURSO FEDERAL
 147.09 KB
 04-08-2025

Para o Município de Lajeado Grande.

474 - 31/07 - RECURSO FEDERAL
 118.11 KB
 04-08-2025

Para o Município de Bom Jesus do Oeste.

473 - 31/07 - EMENDA PARLAMENTAR
 214.42 KB
 04-08-2025

Para o Município de Balneário Arroio do Silva.

Para o Município de Guarujá do Sul.

471 - 31/07 - EMENDA PARLAMENTAR
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 01-08-2025

Para o Município de Tubarão.

Aprova o Protocolo nº 242649082508 da competência de AGOSTO/2025, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 9ª parcela de 2025, conforme as
exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova a habilitação em Atenção Especializada em DRC com hemodiálise – código 15.04; Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal – código 15.05; Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 3, 4 e 5 (Pré-Dialítico) - código 15.06 da Associação Renal Vida – CNES 4933826 – Florianópolis – SES.

466 - 29/07 - RECURSO FEDERAL
 169.88 KB
 30-07-2025

Para o Município de Treviso.

465 - 10/07 - RECURSO FEDERAL
 191.11 KB
 30-07-2025

Para a Secretaria de Estado da Saúde/SC.