DELIBERAÇÕES 2025

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787 - 13/11 - EMENDA PARLAMENTAR
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 14-11-2025

Para o Município de Águas Mornas.
Aprova as novas metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para as Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPOs do Estado de Santa Catarina no Biênio 2023-2024.
Aprova a recomposição de Teto MAC no Município de Canoinhas.

786 - 13/11 - EMENDA PARLAMENTAR
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 14-11-2025

Para o Município de Anchieta.

785 - 13/11 - EMENDA PARLAMENTAR
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 14-11-2025

Para o Município de Gaspar.

788 - 13/11 - EMENDA PARLAMENTAR
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 14-11-2025

Para o Município de Florianópolis.

784 - 13/11 - EMENDA PARLAMENTAR
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 14-11-2025

Para o Município de Trombudo Central.

783 - 13/11 - RECURSO FEDERAL
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 14-11-2025

Para o Município de Blumenau.

782 - 12/11 - EMENDA PARLAMENTAR
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 14-11-2025

Para o Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Aprova o Encontro de Contas de competência de Agosto de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.
Aprova a habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia (Código 2501), do Hospital São Braz (CNES 2543044), localizado no município de Porto União, com os serviços de classificação 155/001 - Serviço de Traumatologia e Ortopedia e 155/003 - Serviço de Traumatologia e Ortopedia de Urgência. Substituiu a Deliberação 673/2023.

779 - 06/11 - PROJETO PERSUS II
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 13-11-2025

Aprova a participação Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital São José de Criciúma no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS II (PERSUS II). O Hospital foi contemplado com um aparelho de radioterapia.

778 - 06/11 - PROJETO PERSUS II
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 13-11-2025

Aprova a participação do CEPON no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS II (PERSUS II). O CEPON foi contemplado com dois aparelhos de radioterapia.

Aprova o repasse da produção aprovada no SIA/SUS pelas Redes Feminina de Combate ao Câncer aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao período de 2024 até agosto de 2025.
Aprova o novo fluxo de acesso e gerenciamento de vagas do serviço de Hemodiálise e Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (CAPD) no Estado de Santa Catarina. REVOGA A DELIBERAÇÃO 264/2021.