DELIBERAÇÕES 2025

Aprova a solicitação de Recurso do Novo PAC 2025 para o subeixo: Atenção Especializada – Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Município de Fraiburgo.

Aprova a solicitação de recurso de Emendas Parlamentares para o Município de Joinville.

Aprova a solicitação de recurso que consta na proposta cadastrada no InvestSUS e os recursos disponibilizados no Fundo Municipal de Saúde. Portaria GM/MS Nº 3.677 de 29 de abril de 2024. Proposta nº 36000607745202400, Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento das metas – Nacional, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o Município de Treviso.

Aprova a solicitação para a recomposição do teto MAC/mensal do Município de Abdon Batista (comparando os valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 12.152,31 (Doze mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e um centavo) de alocação permanente.

Aprova o Protocolo nº 242367252503 para a competência MARÇO/2025, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 4ª parcela de 2025, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 07/03/2025.

Aprova a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros, e a atualização da operacionalização do Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas a desenvolver- se no Estado de Santa Catarina no ano de 2025.

Aprova a transferência de recurso MAC, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito reais), retroativo a janeiro de 2025, para a produção do Ambulatório de Gestação de Alto Risco – AGAR-Univali

Aprova o Encontro de Contas de novembro de 2024, das Altas Complexidades (Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia).

Aprova o Encontro de Contas de outubro de 2024, das Altas Complexidades (Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia).

Aprova o Encontro de Contas da concessão de Laringes Eeletrônicas, referente ao segundo semestre de 2024, conforme previsto na Deliberação 050/CIB/2022.

Aprova a retirada da fila de espera cirúrgica, todos os pacientes que após 90 dias permanecerem com status “sem contato”, ou quando sinalizado pelo paciente que não quer operar, no sistema Agenda Cirúrgica, compreendendo-se assim que as tentativas de busca foram esgotadas.

Aprova a habilitação de cinco (05) leitos Hospital Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) para o Banco de Olhos de Joinville, CNES 7728557, localizado no Município de Joinville.

Aprova a desabilitação do Serviço da Clínica Rim & Vida, no Município de São Bento do Sul, com Serviço de procedimento hemodiálise peritonial, habilitado através da Portaria GM 3415, de 22 de outubro de 2018, com o código 1505 - ATENCÂO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIALISE PERITONEAL, conforme Ofício Rim & Vida, Of. nº42-2025-DIAC - GECOS e ATA CIR Nº 09, de 14 de novembro de 2024.

Aprova o recebimento de recurso federal para Construção do CAPS III no Município Lages/SC, referente ao novo PAC. O recurso é no valor de R$ R$ 2.571.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil reais).

Aprovar a orientação sobre a possibilidade de ampliação da campanha de vacinação contra a dengue, para adolescentes de 15 e 16 anos de idade nos municípios elencados para a vacinação no Estado de Santa Catarina.

Aprova o Protocolo nº 242483002502 para a competência fevereiro/2025, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 3ª parcela de 2025, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. Aprova recurso para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, Gestante de Alto Risco AGAR Na Univali E Saúde Auditiva.

Aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina, para a inclusão da Policlínica Boa Vista de Joinville, como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC) e Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e UNACON para Florianópolis.

Aprova a habilitação da Clínica Escola de Fonoaudiologia da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, localizado no Município de Florianópolis.

Aprova a atualização do PAR Estadual da Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência e escalonamento dos pleitos por Macrorregião, onde permanecem os pleitos escalonados em 2021, para aquelas regiões que não realizaram a sua atualização, conforme solicitado.