DELIBERAÇÕES 2025

Novo PAC do Município de Indaial.

Novo PAC do Município de Marema.

Aprova o Incremento estadual, para a realização do exame de Tomografia por Emissão de Pósitrons (02.06.01.009-5) PET SCAN/PET CT, através do UNACON/CACON de referência do paciente, sendo que o valor atual é de R$ 842,78, mais o processamento do referido código no valor de 2.107,22, passando para o valor do incremento de R$ 931,28.

Para o Município de Joinville.

Para o Município de Nova Trento.

Para o Município de São Lourenço do Oeste.

Para o Município de Campos Novos.

Aprova o encontro de contas das altas complexidades, competência maio de 2025. 

Para o Município de Bandeirante.

Para o Município de Palmeira.

Para o Município de Palma Sola.

Para o Município de Descanso.

Para o Município de Dionísio Cerqueira.

Revoga a Deliberação 693/CIB/2023 de 14 de outubro de 2023.

Aprovar, nos termos em anexo, as diretrizes operacionais de autorização e faturamento hospitalar de cirurgias eletivas de pele e cirurgias oncológicas no Estado de Santa Catarina.

Estabelecer, nos termos da Lei nº 17.066, de 11 de janeiro de 2017, que a solicitação inicial de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) para cirurgias eletivas deverá ser registrada no Sistema Nacional de Regulação (SISREG), empregando-se o código do procedimento cirúrgico que representa o principal tratamento da doença do paciente Estabelecer, nos termos da Lei nº 17.066, de 11 de janeiro de 2017, que a solicitação inicial de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) para cirurgias eletivas deverá ser registrada no Sistema Nacional de Regulação (SISREG), empregando-se o código do procedimento cirúrgico que representa o principal tratamento da doença do paciente.

Esta deliberação regulamenta o pagamento de valor financeiro adicional para a colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) terapêutica realizada em internação com caráter de urgência, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarina.

Para o Município de Anchieta.

Para o Município de Seara.

Para o Município de Taió.