DELIBERAÇÕES 2025

Para o Município de Praia Grande.

Para o Município de Coronel Martins.

Para o Município de Imaruí.

Para o Município de Cunha Porã.

Aprova o Encontro de Contas de competência de Setembro de 2025 das Altas Complexidades, Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Aprova as novas metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para as Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPOs do Estado de Santa Catarina no Biênio 2023-2024.

Aprova a solicitação de Recurso Federal conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, para o Município de Paial.

Para o Município de Paial.

Aprova o Protocolo nº 242170552512 da competência de Dezembro/2025, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 1ª parcela de 2026, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a organização do fluxo do paciente em situação de urgência e a regulação do seu acesso no Estado de Santa Catarina. ESTA DELIBERAÇÃO REVOGA A DELIBERAÇÃO 181/2021.

Aprova a alteração geográfica de Tijucas para São João Batista na previsão de implantação de nova Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU 192.

Aprova a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS – PROADI.

Aprova o redirecionamento temporário da referência para o tratamento de radioterapia dos pacientes da 17ª Regional de Saúde – Vale do Itapocú para o Hospital Santo Antônio do Município de Blumenau, até que o serviço seja reestabelecido no Hospital São José de Jaraguá do Sul.

Aprova a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) ao Centro Especializado em Reabilitação (CER) Tipo II da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), conforme disposto na Portaria nº 1.526, de 11 de outubro de 2023.

Aprova a atualização da listagem dos municípios de Santa Catarina que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a inclusão do município de São Bento do Sul.

Aprova o incremento financeiro estadual destinado aos Centros de Referência e Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular que realizarem procedimentos específicos listados.

Aprova a habilitação para a realização de Trombectomia Mecânica para Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo (cód. 1618) do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, localizado no Município de Lages.

Aprova a habilitação de 16 Leitos em Hospital Dia, Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) no Hospital Santa Luzia de Deolindo José Baggio – CNES 2411164, no Município de Ponte Serrada.

Aprova a implantação, por meio da ampliação de Frota de 01(uma) unidade de suporte básico de vida terrestre do SAMU 192, no município de Campo Erê/SC, para a realização do préhospitalar na macrorregião do Extremo Oeste Catarinense.

Aprova a implantação, por meio da ampliação de Frota de 01(uma) unidade de suporte básico de vida terrestre do SAMU 192, no Município de Xaxim/SC, para a realização do pré-hospitalar na macrorregião do Extremo Oeste Catarinense.