DELIBERAÇÕES 2025

Aprova a solicitação da atualização do Plano de Ação Anual do Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul, c onforme demanda dos municípios de Nova Veneza e Forquilhinha.

Aprova o Protocolo nº 242455212504 para a competência ABRIL/2025, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 5ª parcela de 2025, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 07/04/2025, consta como anexo desta Deliberação.

Aprova a Estratégia de Vacinação contra a Influenza no Estado de Santa Catarina para o ano de 2025.

A construção da nova Unidade Básica de Saúde São Judas no Município de Balneário Camboriú/SC, Novo PAC.

Aprova o encontro de Contas da competência de dezembro de 2024 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Aprova o encontro de Contas da competência de janeiro de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Aprova o mérito do Cofinanciamento Estadual para complementação dos recursos Para Serviços de referência em Doenças Raras, habilitados pelo Ministério da Saúde.

Aprova o Regimento Interno da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência – RCPCD, em Santa Catarina, conforme detalhamento abaixo. A observância e modelo proposto é facultativo a cada Comissão Intergestores Regional.

Aprova a Rede Alyne/ Rede Materno- Infantil como tema prioritário, para a modelagem da RAS nas Macrorregiões de Saúde, no processo do Planejamento Regional Integrado (PRI), a iniciar-se neste primeiro semestre, com realização das oficinas em âmbito das CIRs e CIRs ampliadas, quando couber.

Define o Protocolo Catarinense de Acolhimento com Classificação de Risco (PCACR) como instrumento a ser adotado no Estado de Santa Catarina, visando instrumentalizar o profissional classificador, para avaliar e estratificar os pacientes com maior grau de sofrimento, agravo à saúde e potencial de risco, visando à qualificação e humanização nas Emergências Hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Aprova a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências – PAR da RUE, da Macrorregião do Vale do Itajaí.

prova a solicitação de recurso federa cadastrado no Novo PAC, destinado à proposta nº 36000020782/2025 apresentada pelo Município de Seara para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – Porte I conforme normas publicadas na Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025, Novo PAC. Município de Seara.

Aprova a solicitação de recurso federa cadastrado no Novo PAC, destinado à proposta nº 36000020782/2025 apresentada pelo Município de Seara para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – Porte I conforme normas publicadas na Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025, Novo PAC. Município de Seara.

Aprova a solicitação de recurso federai cadastrado no Novo PAC, destinado á Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I (N° Proposta: 36000020265/2025) para o município de Pouso Redondo.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (N° Proposta: 36000010050/2025) para o município de Capinzal/SC.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (N° Proposta: 36000010050/2025) para o município de Capinzal/SC.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á Aquisição de expansão/ampliação do SAMU 192 (N° Proposta: 36000009315/2025) para o município de Vargem/SC.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á construção da Unidade Básica de Saúde porte I Proposta nº 36000012470/2025 e Proposta nº 36000012486/2025) e Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no Município de Presidente Getúlio.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á construção da Unidade Básica de Saúde porte I (Proposta nº 36000017493/2025), no Município de Braço do Trombudo.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á construção da Nova Unidade Básica de Saúde no bairro Centro no Município de Rio do Campo/SC.