DELIBERAÇÕES 2025

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260 - 24/06 - EMENDA PARLAMENTAR
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 25-06-2025

Para o Município de São João do Oeste.

259 - 24/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 210.7 KB
 25-06-2025

Para o Município de Formosa do Sul.

258 - 24/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 212.33 KB
 25-06-2025

Para o Município de Florianópolis.

257 - 18/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 119.82 KB
 25-06-2025

Para o Município de Mondaí.

256 - 18/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 119.23 KB
 25-06-2025

Para o Município de Correia Pinto.

255 - 18/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 118.85 KB
 25-06-2025

Para o Município de Rio Negrinho.

254 - 18/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 118.56 KB
 25-06-2025

Para o Município de São João do Oeste.

253 - 18/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 119.23 KB
 25-06-2025

Para o Município de Três Barras.

252 - 18/06 - EMENDA PARLAMENTAR
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 25-06-2025

Para o Município de Bom Retiro.

251 - 18/06 - EMENDA PARLAMENTAR
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 25-06-2025

Para o Município de Ilhota.

250 - 18/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 211.61 KB
 27-06-2025

Para o Município de Florianópolis.

249 - 18/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 118.29 KB
 25-06-2025

Para o Município de Cunhataí.

247 - 17/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 202.5 KB
 18-06-2025

 Para o Município de Urussanga.

245 - 17/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 201.42 KB
 18-06-2025

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Xanxerê.

244 - 17/06 - EMENDA PARLAMENTAR
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 18-06-2025

Aprova a solicitação de recurso federal de Emendas Parlamentares, para o Município de Lages.

Aprova o Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, conforme Portaria GM/MS nº 7.211, de 11 de junho de 2025, que Institui em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, em estabelecimentos hospitalares no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) em anexo.

Anexo - Deliberação 243/2025 - Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave Adulta - SRAG

242 - 17/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 291.13 KB
 18-06-2025

Aprova a solicitação de recurso federal de Emendas Parlamentares, para o Município de Fraiburgo.

Aprova a solicitação de recurso federal, para o Estado de Santa Catarina.

Aprova o Encontro de Contas de competência de Março de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

239 - 13/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 201.95 KB
 18-06-2025

Para o Município de Mafra.