Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave Pediátrica - SRAG, conforme Portaria GM/MS nº 6.914, de 5 de abril de 2025, que Institui em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS em anexo.
Anexo - Deliberação 150/2025 - Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave Pediátrica - SRAG
Solicitação de recurso federal, MAC, para Blumenau.
Aprova o protocolo de acesso às cirurgias eletivas no Estado de Santa Catarina para Rizotomia.
Dispõe sobre as aprovações referentes à habilitação 29.02 no Estado de Santa Catarina. A habilitação 29.02 destina-se exclusivamente à adesão e à elegibilidade ao Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias (PMAE).
Aprova a habilitação de sete (07) leitos Hospital Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) para o Hospital Salvatoriano Santa Maria, CNES 2557843, localizado no Município de Videira.
Aprova a habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia (Código 2501), do Hospital Universitário Santa Terezinha (CNES 2560771), localizado no município de Joaçaba.
Aprova a recomposição de teto do Município de Balneário Camboriú.
Aprova a recomposição de teto do Município de Jaraguá do Sul.