DELIBERAÇÕES 2025

Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave Pediátrica - SRAG, conforme Portaria GM/MS nº 6.914, de 5 de abril de 2025, que Institui em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS em anexo.

Anexo - Deliberação 150/2025 - Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave Pediátrica - SRAG

Solicitação de recurso federal, MAC, para Blumenau.

Aprova o Protocolo nº 242631572505 para a competência maio/2025, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 6ª parcela de 2025, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova o Encontro de Contas da competência de fevereiro de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Aprova o Plano de Amostragem do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – VIGIAGUA para o Estado de Santa Catarina.

Aprova o Plano Estadual do Programa Vigidesastres de Santa Catarina, para o biênio 2025-2026.

Aprova o protocolo de acesso às cirurgias eletivas no Estado de Santa Catarina para Rizotomia.

Dispõe sobre as aprovações referentes à habilitação 29.02 no Estado de Santa Catarina. A habilitação 29.02 destina-se exclusivamente à adesão e à elegibilidade ao Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias (PMAE).

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial I – CAPS I, no Município de Jaguaruna.

Aprova uma Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre - USB do SAMU 192 para o Município de Rio do Oeste/SC, para a realização do préhospitalar na Macrorregião do Meio Oeste Catarinense.

Aprova uma Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre - USB do SAMU 192 para o Município de Água Doce/SC, para a realização do préhospitalar na Macrorregião do Meio Oeste Catarinense.

Aprova uma Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre - USB do SAMU 192 para o Município de Ibicaré, para a realização do pré-hospitalar na Macrorregião do Meio Oeste Catarinense.

Aprova a habilitação de 36 Leitos de Retaguarda Clínica (código 8215), sendo 18 (dezoito) leitos de Retaguarda novos em regime de ampliação e 18 (dezoito) leitos de retaguarda existentes no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (HMMKB) do Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada, no Município de Itajaí.

Aprova a habilitação de 08 Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II – código 2601, no Hospital Regional do Oeste, no Município de Chapecó.

Aprova a habilitação em Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica nos estágios 4 e 5 (Pré Dialítico) – código 15.06 - Clínica Hemodiálise de Curitibanos Ltda, no Município de Curitibanos.

Aprova a habilitação de sete (07) leitos Hospital Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) para o Hospital Salvatoriano Santa Maria, CNES 2557843, localizado no Município de Videira.

Aprova a habilitação do Serviço de Sala de Estabilização do Hospital São Benedito, localizado no Município de Benedito Novo.

Aprova a habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia (Código 2501), do Hospital Universitário Santa Terezinha (CNES 2560771), localizado no município de Joaçaba.

Aprova a recomposição de teto do Município de Balneário Camboriú.