DELIBERAÇÕES 2016

Ratifica a Ordem de Serviço de 15 de dezembro de 2015, referente à ampliação da Unidade de Saúde Central, Município de DOUTOR PEDRINHO, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 26 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade de Atenção Básica de Saúde, proposta 06089125000113002, localizada na Localidade de Serrinha dos Gonçalves, Município de IRINEÓPOLIS. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 08 de março de 2016, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Manoel Emerick, s/n, Loteamento Soratto Oficinas Tubarão, Município de TUBARÃO. Proposta 82928656000112002. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova o repasse de uma segunda parcela de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos 57 municípios elencados para auxiliar na intensificação das ações de vigilância em prevenção à dengue com a finalidade de minimizar o risco de transmissão de dengue em território catarinense, que cumpriram os requisitos da deliberação 176-CIB de 20/08/2015.

Aprova a antecipação do início da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza em Santa Catarina para o dia 25 de abril de 2016.

A realização da Campanha Estadual de Cirurgias Eletivas, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina com recursos próprios do Estado de Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 046/2016 - Cotas Cirurgias Eletivas

RETIFICADA EM 05/12/2024. Aprova as Diretrizes para operacionalização das Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina. As diretrizes deverão ser utilizadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais implantadas no Estado de Santa Catarina a partir da data de publicação desta Deliberação.

Anexo - Deliberação 047/2016

Aprova a instituição de ambiente, com a instalação de centralizador, e disponibilizar o endereço eletrônico aos municípios de seu território, para que os dados municipais da estratégia e-SUS AB sejam enviados automaticamente, também para o ambiente estadual.

Aprova a instituição de Grupos Condutores no âmbito das Regiões de Saúde de Santa Catarina, com o intuito de construir a Planejamento Regional Integrado no território da Região de Saúde. RETIFICADA!

Aprova a intenção do Estado de Santa Catarina de contar com uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no território do Município de Concórdia, Região de Saúde do Alto Uruguai Catarinense.

Aprova o Termo Aditivo da RUE, da Macrorregião Sul (Região Carbonífera, Região de Laguna e Região do Extremo Sul), sem gerar impacto financeiro junto ao Ministério da Saúde.

Aprova a distribuição do quantitativo de penicilina benzatina 1.200.000 UI recebido do Ministério da Saúde (MS) para os municípios do estado de Santa Catarina, conforme critério aprovado na Câmara Tecnica de Assistência Farmacêutica.

Aprova o Protocolo Clínico sugestivo para uso dos medicamentos doxazosina e finasterida na Hiperplasia Prostática Benigna. PROTOCOLO EM ANEXO Á DELIBERAÇÃO.

Aprova o repasse financeiro ao município de São José do Cedro referente ao ano de 2014 conforme os dados: 49 alocados com o recurso financeiro correspondente à R$ 868,77 e municípios que aderiram ao PNAISP.

Aprova a desabilitação da USB/SAMU de Palmitos, Itaiópolis e Saudades; o Recolhimento de Veículos pela Secretaria de Estado da Saúde e a Devolução pelos referidos municípios para o Fundo Nacional de Saúde dos recursos recebidos a título de custeio a partir da interrupção das atividades do serviço.

Aprova transferência de gestão de Benedito Novo, São João do Sul, Descanso, Praia Grande, Braço do Norte, Balneário Barra do Sul, Bela Vista do Toldo. Aprova a revisão de transferência de gestão de Garopaba; remanejamentos, ajustes e alterações de fluxos.

Aprova o cadastramento/habilitação do Hospital Santo Antonio de Blumenau, integrante da linha de cuidados ao trauma da Rede de Atenção as Urgência e Emergências como Centro de Trauma tipo II.

Aprova o Cadastramento/habilitação de 05 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no Município de Itajaí/SC.

Aprova o Cadastramento/habilitação de 08 leitos de UTI Neonatal tipo II, 08 leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e 04 leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Canguru – UCINCa para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no município de Itajaí/SC.

Aprova a desabilitação código 3202 – Laboratório de Exame Citopatológicos do Colo de Útero – tipo I do CNES do referido Prestador – Neo Diagnóstico Ltda. – Concórdia CNES 2688735.