DELIBERAÇÕES 2016

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Aprova a aquisição de equipamentos para estruturação da atenção básica no Município de Presidente Castello Branco.
Aprova a inclusão na Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção de Câncer de Colo de Útero (QUALICITO) dos Laboratórios do Município de Joinville, abaixo relacionados. Centro de Patologia Médica – Citocentro. Laboratório de Anatomia Patológica Dr. Hugo de Carvalho Ltda.
Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de um veículo para ser utilizado na Rede de Atenção Básica, no Município de PRESIDENTE CASTELLO BRANCO. A proposta 11333.647000/1140-01, submetida à aprovação do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Castello Branco. Os recursos federais a serem utilizados são recursos excedentes da proposta 11333.647000/1140-01 cadastrada no Ministério da Saúde.
Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 25 de novembro de 2016, referente à construção da Unidade de Saúde do Jardim Silvana, localizada n aruá Tranquilo Pizzetti, s/n, Bairro Jardim Silvana, Município de IÇARA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11391558000113002.
Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2016, referente à REFORMA da Unidade de Saúde Básica – UBS Guatá, localizada no Município de LAURO MULLER. Proposta 11292440000113001. O Termo de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2016, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde Básica – UBS Barro Branco, localizada no Município de LAURO MULLER. Proposta 11292440000113002. O Termo de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2016, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde Básica – UBS Arizona, localizada no Município de LAURO MULLER. Proposta 11292440000113004. O Termo de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2016, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde Básica – UBS Itapema, localizada no Município de LAURO MULLER. Proposta 11292440000113005. O Termo de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2016, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde Básica – UBS Sumaré, localizada no Município de LAURO MULLER. Proposta 11292440000113006.
Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 17 de novembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Farroupilha, s/n, Loteamento Praia do Arroio do Silva, Zona Oeste, denominada UBS Valter Pereira, Município de BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. Portaria Ministério da Silva 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11222421000113001.
Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de 16 de novembro de 2016, referente à construção da Unidade de Saúde UBS Galvão, localizada na Avenida Sete de Setembro, 1015, Bairro Centro, Município de GALVÃO. Proposta 112240300003001. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.
Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos, para Estruturação da Rede de Atenção Básica do Município GALVÃO. Os recursos a serem utilizados são recursos federais, excedentes da Proposta 11224030000/1160-01.

Aprova os Protocolos de Acesso a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina. folder Protocolos - 57 Protocolos .

Anexos - Deliberação 230/2016

Aprova o Serviço de Telemedicina no Estado de Santa Catarina, por meio do Portal do Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT), como ferramenta tecnológica para acesso e laudo de exames eletrofisiológicos e de imagem à distância.

232 - 08/12 - TRANSPLANTES
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 07-08-2024

Metas 2016-2017. Aprova as novas metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para as OPO do estado de Santa Catarina no Biênio 2016-2017 conforme detalhamento nos anexos incorporados a esta Deliberação.

Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina. Ajustes. Esta Deliberação revoga as seguintes Deliberações: Deliberação 303/CIB/12, Deliberação 097/CIB/14, Deliberação 078/CIB/15, Deliberação 104/CIB/15, Deliberação 288/CIB/15, Deliberação 289/CIB/15; Deliberação 015/2016 e Deliberação 050/CIB/2016.

Anexo - Deliberação 233/2016 - Plano Oncologia 2016

Aprova as alterações de leitos de retaguarda da Região da Grande Florianópolis.

Anexo - Deliberação 234/2016

Aprova a instituição da Comissão de Controle e Avaliação, vinculada à Câmara Técnica de Regulação, com a finalidade de estabelecer e sistematizar as atribuições de Controle e Avaliação, bem como, acompanhar e avaliar as ações implantadas e implementadas, entre outras. RETIFICADA EM 21 DE JUNHO DE 2018.

239 - 08/12 - PPI
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 07-08-2024

Aprova transferência de gestão de Rio do Oeste; revisão de transferências de gestão; remanejamentos,; ajustes e alterações de fluxos.

Aprova o remanejamento do teto financeiro de maneira per capita para a gestão municipal dos 295 municípios do Estado. As cotas físicas correspondem à divisão do valor pelo custo médio de R$ 556,72, correspondente aos procedimentos programados na Deliberação CIB nº 085/2016.

Anexo - Deliberação 240/2016 - Remanejamento cota PPI catarata

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra da de 20 de setembro de 2016, referente à construção da Academia de Saúde, localizada na Rua Nereu Ramos com a Avenida Coronel Rupp, Bairro Centro Oeste, Município de CATANDUVAS. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011. O Atestado de Conclusão de Obra da de 20 de setembro de 2016, referente à construção da Academia de Saúde, localizada na Severiano Guerreiro, esquina com a Avenida Coronel Rupp, Centro, Município de CATANDUVAS. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.