DELIBERAÇÕES 2016

Aprova a transferência do Teto Estadual de Média e Alta Complexidade - FES para o Teto de Média e Alta Complexidade de Florianópolis – FMS Florianópolis, o valor financeiro de R$ 79.578,12, correspondendo a um número médio de 60 autorizações de Internações Hospitalares – AIHs.

Aprova a adequação de leitos de retaguarda clínica, da Região da Serra Catarinense conforme distribuição em anexo, aprovada pela Comissão Intergestores Regional da Serra Catarinense.

Anexo - Deliberação 203/2016

Aprova o pagamento complementar do déficit conforme relação em anexo, competência maio a agosto de 2016, totalizando R$ 1.035.284,76.

Anexo - Deliberação 204/2016

Aprova o fluxo de acesso e gerenciamento de vagas do serviço de Hemodiálise e Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua no Estado de Santa Catarina.

Anexo I - Deliberação 205/2016 - Quadro de Serviços

Anexo II - Deliberação 205/2016 - Formulário de Hemodiálises

Proíbe a utilização de pulverização aérea de inseticidas no controle do mosquito Aedes aegypti no estado de Santa Catarina.

Aprova a atualização da relação dos Medicamentos para Tratamento e Profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em Pacientes Portadores do HIV/AIDS e para o Tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST.

Aprova a constituição da Comissão para elaborar normativa para padronização dos encaminhamentos de referência e contrarreferência ambulatorial.

Aprova a constituição da Comissão para elaborar normativa referente à faixa etária para internações em hospitais pediátricos e/ou adultos.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de setembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Barro Preto, Localizada na Rua Projetada s/n, Quadra D, Loteamento Jardim Vila Romana, 0, Complemento Estrada para Pindotiba, Bairro Barro Preto, Município de URUSSANGA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a ampliação do prazo para conclusão de obra referente à proposta 10594533000113001, UBS Armindo de Medeiros Haro, do Município de JOAÇABA, conforme Oficio 230 de 10 de outubro de 2016.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 13 de setembro de 2016, referente à construção da Unidade de Saúde ESF–3, localizada na Rua Nereu Ramos, 401, Bairro Centro, Município de CORUPÁ. Proposta cadastrada com o número 11269752000113001.

Ratifica a alteração de endereço da localização da Unidade Básica de Saúde que consta na Ordem de Serviço de 17 de junho de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Prefeito Ângelo Simoni, localizada na Rua José Mezari, Centro, Município de MELEIRO, conforme Oficio 406 de 06 de outubro de 2016.

Aprova o cadastramento/habilitação de 07 leitos de UTI Neonatal tipo III, 07 leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional e 04 leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Canguru para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Tubarão/SC.

Aprova a habilitação como Atenção Especializada ás pessoas com Deficiência Auditiva do Hospital Universitário, localizado no município de Florianópolis/SC.

Aprova a adequação no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência – RUE da Macrorregião da Grande Florianópolis, conforme demonstrativo em anexo na Deliberação 06/CIR/2016 da Grande Florianópolis.

Anexo - Deliberação 216/2016

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento/material permanente para Unidade Especializada em Saúde para o Hospital Materno–Infantil Santa Catarina, localizado no Bairro Operária Nova, Município de CRICIÚMA. Proposta 08435209000/1160-03. Recurso de Emenda Parlamentar 32350011 (Deputada Geovania de Sá).

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento/material permanente para Unidade de Saúde do Município de ANITA GARIBALDI. Proposta 14164360001/16-001.

A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento/material permanente para estruturação de rede de serviços de atenção básica de saúde, no valor de R$ 100.000,00 de Emenda Parlamentar 28520007 (Jorginho Mello) e no valor de R$ 100.000,00 de Emenda Parlamentar 29250001 (Carmen Zanotto). Município de ITAPOÁ. A solicitação de recurso federal para aquisição de produtos médicos de uso único, no valor de R$ 100.000,00 de Emenda Parlamentar 3786000 (Dário Berger). Município de ITAPOÁ.

Aprova a Nota Técnica 03/2016 da Gerência de Atenção Básica, de orientação para a realização do exame citopatológico do colo de útero, de acordo com as “Diretrizes de Rastreamento do Ministério da Saúde do Brasil, Portaria 497/05/2016”.

Anexo - Deliberação 220/2016

Em cardiologia, ortopedia, oncologia e neurocirurgia. Modelos abaixo.

Anexo I - Deliberação 221/2016 - TCGA Oncologia

Anexo II - Deliberação 221/2016 - TCGA Cardiologia

Anexo III - Deliberação 221/2016 - TCGA Neurocirurgia

Anexo IV - Deliberação 221/2016 - TCGA Ortopedia