DELIBERAÇÕES 2010

Aprova remanejamento de funcionário de município para FUNASA.

Aprova a solicitação de recursos no MS.

Aprova o pagamento de produção hospitalar de janeiro e fevereiro /2010.

Aprova critérios adotados na construção do protocolo clínico do uso de heparina na gestação, cadastro e fluxograma.

Aprova a pactuação de medicamentos conforme Portaria 2.982 de 26 de novembro de 2009. Essa Deliberação substitui a Deliberação 206/2009 e 206/2009 - Republicação.

Aprova planos de ação de vigilância sanitária dos municípios de São Bernardino, Lebon Régis, Vitor Meireles, Balneário Arroio do Silva, Palmeira e Matos Costa (abaixo de 20.000 hab) e São Joaquim (acima de 20.000 hab).

Aprova os recursos para os municípios e para a SES.

Anexo - Deliberação 162/2010 - Recursos PFVPS SC 2010

Aprova alterações solicitadas pelos gestores referentes à fluxos; às decorrentes da assinatura do Pacto (de Agrolândia, Biguaçu, Coronel Martins, Campo Erê, Gaspar, Maravilha, Fraiburgo; transferência de medicina nuclear – cardiovascular da SES para SMS de Florianópolis; e terapias especializadas - Litotripsia da SMS Joaçaba para a SMS de Chapecó).

Aprova a habilitação do Hospital Regional de Araranguá para tratamento AIDS.

Aprova a habilitação do Hospital Nereu Ramos como Hospital Dia , para tratamento Clinico, Cirúrgico, Diagnostico e Terapêutico.

Aprova CAPS I Microrregional com sede no Município de Ibirama/Vitor Meireles.

Aprova o termo de compromisso do Município de Major Vieira.

Aprova o termo de compromisso do Município de Porto União.

Aprova o termo de compromisso do Município de Caçador.

Aprova o termo de compromisso do Município de São Miguel da Boa Vista.

Aprova o termo de compromisso do Município de Rodeio.

Aprova o termo de compromisso do Município de Campos Novos.

Aprova a solicitação de convênio federal, Portaria 2198/2009 para o Município de Faxinal dos Guedes.

Aprova a solicitação de convênio federal, Portaria 2198/2009 e 2226/2009 para o Município de Xaxim.

Aprova a solicitação de convênio federal, Portaria 2198/2009 para o Município de Içara.