DELIBERAÇÕES 2024

Oncologia, cardiologia, ortopedia e neurologia.

Cardiologia referente às cirurgias cardíacas e cateterismo cardíaco.

Neurologia referente às cirurgias neurológicas.

ONCOLOGIA REFERENTE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E CIRURGIAS ONCOLÓGICAS.

Ortopedia referente às cirurgias ortopédicas.

Apresentação dos dados relativos ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Sistema InvestSUS do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.

Aprova o cofinanciamento estadual para a sustentabilidade das Equipes Multiprofissionais (e-Multi).

Aprova o Cofinanciamento estadual para os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Tipo II.

Aprova a definição da composição das Macrorregiões de Saúde de Santa Catarina para o processo de Planejamento Regional Integrado - PRI, seguindo o conceito de regionalização e os critérios estabelecidos pelo estad e aprovar a configuração e denominação das 17 Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Aprova a confirmação do diagnóstico de malformação cardíaca fetal se dará a partir da avaliação do cardiologista pediátrico nos serviços de ecocardiografia fetal do Estado de Santa Catarina, tais como no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), Maternidade Carmela Dutra (MCD) e Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria (HJAF) e Imigrantes Hospital e Maternidade (IHM), preferencialmente antes da 34ª semana de gestação, mediante realização do exame de ecocardiograma fetal, cujo agendamento deverá ser realizado via Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA) com acesso 100% regulado, sendo as solicitações da Macrorregional do Planalto Norte e Nordeste direcionados para Joinville, Macrorregional da Grande Florianópolis para Florianópolis e as demais para a Central de Regulação do Vale.

Aprova o pleito para adesão do incentivo de custeio adicional de 20% aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o Centro Especializado em reabilitação Física e Intelectual - CER II – UNIVALI.

Aprova o Protocolo nº 242502652403 para a competência MARÇO/2024, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 4ª parcela de 2024, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 12/03/2024, consta como anexo desta Deliberação.

Aprova a inclusão do Município de Palma Sola no Termo de Compromisso de Garantia de Acesso da Alta Complexidade em Oncologia da Policlínica Pato Branco, firmado através de pactuação interestadual.

Aprova a parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde/SC com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para realização dos exames de triagem neonatal no seu serviço contratualizado - Fundação Ecumênica de Amparo ao Excepcional - FEPE. Sendo assim, fica a FEPE determinada como Laboratório Especializado em Triagem Neonatal para o Estado de Santa Catarina, assumindo as atribuições a ele previstas na portaria nº 822/2001.

Aprova a atualização da pactuação do Plano Municipal de Ação de toda a gestão de Vigilância Sanitária no Estado de Santa Catarina, conduzida conforme a metodologia descrita nesta Deliberação.

Aprova a atualização da listagem dos municípios de Santa Catarina que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), até o mês de março de 2024, com a inclusão do município de FLORIANÓPOLIS.

Aprova a transferência dos recursos, pelo Fundo Estadual de Saúde para os hospitais citados nesta Deliberação CIB/Saúde/SC, para implementação do Incentivo ao Sistema Estadual de Transplante de Santa Catarina.

Solicitação de recurso financeiro emergencial para cuteio da Atençâo Especializada no valor de R$ 500.000,00, destinado à atenção especializada – MAC, do Município de Rio das Antas/SC, CNES 459207. Proposta 187951.

Habilitação do CAPS I Microrregional do Município de Pinhalzinho.

Solicitação de recurso federal do Município de Gaspar, conforme Portaria GM?MS 544 de 3 de maio de 2023, para custeio da Atenção Especializada , CNES 9734856, no valor de R$ 500.000,00. Proposta 188581.