DELIBERAÇÕES 2024

Serviço de Sala de Estabilização no Hospital e Maternidade Dona Lisette localizado no município de Taió.

Serviço de Sala de Estabilização no Hospital Maria Auxiliadora localizado no município de Presidente Getúlio.

Cinco (5) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo II (UTI) Pediátrica (Código 2603), do Hospital Regional do Oeste, localizado no município Chapecó.

Aprova a A habilitação de um (1) leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II (Código 2601), do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, localizado no Município de Joinville.

Aprova a habilitação do Serviço de Sala de Estabilização no Hospital Santa Terezinha de Salete localizado no município de Rio do Sul.

Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Laqueadura Tubária (código 19.01) e Vasectomia (código 19.02) do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, de Campo Belo do Sul.

Aprova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Ilhota, considerando o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

Aprova o convênio para a Associação Hospitalar São Sebastião de Papanduva-SC apresentada pelo município de Papanduva-SC. Proposta de convênio para Rede de Atenção Especializada à Saúde, nº. 983145/24-006. Valor: R$ 200.000,00 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

Aprova aº a solicitação de recurso federal através da emenda parlamentar nº 22100020, para aquisição de dois (2) veículos de passeio (Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde), recurso destinado para o Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul, CNPJ: 11.252.074/0001-31, no valor de R$ 163.716,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e dezesseis reais).

Aprova a solicitação de recurso federal através da emenda parlamentar nº 43010002 para aquisição de veículo ambulância tipo A, para a Secretaria de Saúde Promoção Social do Município de Apiúna.

Chapadão do Lageado.

Aprova a habilitação de 10 Leitos de Retaguarda Clínica (código 8215), do Hospital Santa Luzia, CNES 2411164, localizado no município de Ponte Serrada.

Linha de Cuidado de Sobrepeso e Obesidade da Rede de Atenção à saúde das Pessoas com Doenças Crônicas para o estado de Santa Catarina.

Anexo deliberação 136 2024

Aprova a solicitação de recurso federal para o Município de Lages, destinado à estruturação da Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 1.600.000,00, para construção de CAPS III, conforme Portaria GM/MS 544 de 3 de maio de 2023.

Aprova a habilitação do Serviço Residencial Terapêutico tipo II localizado no Município de Joinville.

Aprova o Encontro de Contas de fevereiro de 2024 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Fevereiro de 2024.

Janeiro de 2024.

Fevereiro de 2024.