DELIBERAÇÕES 2024

Fevereiro de 2024.

Janeiro de 2024.

Fevereiro de 2024.

Janeiro de 2024.

Fevereiro de 2024.

Janeiro de 2024.

Janeiro de 2024.

Janeiro de 2024.

Aprova a habilitação do Serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (código 2301), do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no município de Florianópolis.

Aprova a habilitação do Hospital Bethesda de Joinville para transplante de Músculo Esquelético, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes.

Aprova o Termo de Adesão do Estado de Santa Catarina ao projeto “A organização da atenção ambulatorial especializada em rede com a atenção primária à saúde”, intitulado PlanificaSUS, por meio do PROADI-SUS – Triênio 2024 a 2026 e a adesão das Regiões de Saúde do Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Rio do Peixe, Meio Oeste, Serra Catarinense e Foz do Rio Itajaí .

Aprova a solicitação de recurso federal da Emenda Parlamentar 39290004 no valor de R$ 304.800,00 para aquisição de unidade móvel de saúde – veículo para transporte sanitário com acesssibilidae, destinado ao TFD, do Município de Porto Belo. Proposta 10721828000124003.

Aprova a solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar Individual com proposta de aquisição de veículo de passeio e um notebook para a Unidade de Saúde da família Willy Francisco Maestri - Botuverá.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para a gestão estadual de Santa Catarina.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos – HGMTR (CNES 2504332).

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO (CNES 2411393).

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL DO OESTE DE CHAPECÓ – HRO (CNES 2537788).

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN – CNES 2522691.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT (CNES 2436450).