DELIBERAÇÕES 2024

  Upload
Mostrar:

Habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer de Colo de Útero SRC (código 17.19) da Policlínica Boa Vista, localizada no município de Joinville.

Habilitação de dez (10) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II, (código 26.03) do Hospital Infantil Joana de Gusmão, (CNES 2691868), localizado no município de Florianópolis.
Habilitação de dez (10) leitos como Centro de Atendimento de Urgência de pacientes com AVC Tipo III (código 1617) da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, localizada no município de Mafra.
Documento que consta o Termo de recebimento Definitivo de conclusão da Academia de Saúde, no valor de R$ 88.999,00, localizada na Rua Ricardo Kruger esquina com a Rua Felicíssimo Rodrigues Sobrinho, s/nº, bairro Esquina, Município de Urubici/SC.

062 - 04/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 235.13 KB
 09-07-2024

Solicitação de recurso federal de Três Barras.

061 - 04/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 191.28 KB
 09-07-2024

Solicitação de recurso Portaria GM/MS 3.257 de 07 de março de 2024 do PAC, no valor de R$ 2.000.000,00 para investimento, para o Município de Itaiópolis. Cadastro 36000007841/2023. (Of.43).A indicação de duas emendas para o Município de Itaiópolis. Emenda funcional para custeio no valor de R$ 100.000,00.2. Emenda Funcional para investimento no valor de R$ 600.000,00. (Of.42).

060 - 04/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 195.13 KB
 09-07-2024

Solicitação de recursos para Saúde do Município de Pescaria Brava, via emenda parlamentar no valor de R$ 504.000,00. Os recursos serão para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais; computadores e demais equipamentos de informática e transporte sanitário adaptado a ser apresentada junto ao Ministério da Saúde, para atender a demandas de Saúde no Município.

059 - 04/04 - DESABILITAÇÃO
 192.17 KB
 09-07-2024

Desabilitação de dois (02) leitos de UTI Pediátrico do Hospital São Paulo, localizado no Município de Xanxerê.

058 - 04/04 - MOTOLÂNCIAS/SAMU
 171.84 KB
 09-07-2024

Aprova a implantação por meio da Ampliação de Frota de 02(duas) unidades de suporte básico de vida do SAMU 192 do tipo motolâncias no município de Florianópolis/SC, para a realização do pré-hospitalar na macrorregião da Grande Florianópolis.

057 - 04/04 - MOTOLÂNCIAS/SAMU
 207.33 KB
 09-07-2024

Aprova aimplantação por meio da ampliação de Frota de 02 (duas) unidades de suporte básico de vida do SAMU 192 do tipo motolâncias no Município de Criciúma/SC, para a realização do préhospitalar na macrorregião do Sul Catarinense.

056 - 04/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 166.45 KB
 09-07-2024

Solicitação de aquisição de equipamentos/material, de indicação de Emenda Parlamentar nº 43250005. Proposta: 13954 1990001/24-010, CNES 2538091, no valor de R$ 150.124,00 (cento e cinquenta mil e cento e vinte e quatro reais), do Município de Caibí.

055 - 04/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 165.48 KB
 09-07-2024

Solicitação de aquisição de uma unidade móvel de saúde para a Secretaria de Saúde do Município de Garopaba.

054 - 04/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 164.94 KB
 09-07-2024

Solicitação de aquisição de equipamento – veículos para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Rosa de Lima. Proposta 113424350001/24-001

053 - 04/04 - EMENDA PARLAMENTAR
 183.82 KB
 09-07-2024

Solicitação de aquisição de equipamentos hospitalares para a ampliação da nova estrutura do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen – Complexo Madre Teresa. Recurso de Emenda Federal.
Cardiovascular e Procedimentos Endovascular Extracardíacos (0806) no Hospital Regional Alto Vale, município de Rio do Sul.
Cardiologia referente às cirurgias cardíacas e cateterismo cardíaco.
Oncologia referente radioterapia, quimioterapia e cirurgias oncológicas.