DELIBERAÇÕES 2024

Janeiro de 2024.

Fevereiro de 2024.

Janeiro de 2024.

Janeiro de 2024.

Janeiro de 2024.

Aprova a habilitação do Serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (código 2301), do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no município de Florianópolis.

Aprova a habilitação do Hospital Bethesda de Joinville para transplante de Músculo Esquelético, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes.

Aprova o Termo de Adesão do Estado de Santa Catarina ao projeto “A organização da atenção ambulatorial especializada em rede com a atenção primária à saúde”, intitulado PlanificaSUS, por meio do PROADI-SUS – Triênio 2024 a 2026 e a adesão das Regiões de Saúde do Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Rio do Peixe, Meio Oeste, Serra Catarinense e Foz do Rio Itajaí .

Aprova a solicitação de recurso federal da Emenda Parlamentar 39290004 no valor de R$ 304.800,00 para aquisição de unidade móvel de saúde – veículo para transporte sanitário com acesssibilidae, destinado ao TFD, do Município de Porto Belo. Proposta 10721828000124003.

Aprova a solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar Individual com proposta de aquisição de veículo de passeio e um notebook para a Unidade de Saúde da família Willy Francisco Maestri - Botuverá.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para a gestão estadual de Santa Catarina.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos – HGMTR (CNES 2504332).

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO (CNES 2411393).

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL DO OESTE DE CHAPECÓ – HRO (CNES 2537788).

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN – CNES 2522691.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT (CNES 2436450).

Alteração de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de São José, de tipo I para tipo II.

Implantação de uma Unidade de Suporte Básico de Saúde – USB, para o Município de Balneário Piçarras.

Modificação do recebimento do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) dos municípios listados. Retificada em 17/06/2024.

Diretrizes para aos Serviços de Reabilitação em DI e/ou TEA na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, conforme Instrutivo do Ministério da Saúde, revisado em agosto de 2020 e Notas Técnicas CGSPD/SAES/MS Nº 14, 15 e 16 de 2024.

Anexo - Diretrizes para os serviços de Reabilitação em DI e TEA - APAE