DELIBERAÇÕES 2024

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos /material, oriunda de indicação de Emenda Parlamentar nº 43250005: n º da proposta: 13954 1990001/24-012, CNES 2538091, no valor de R$ 92.516,00 (noventa e dois mil quinhentos e dezesseis reais), do Município de Caibi.

Aprovar a habilitação dos leitos em Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) do Hospital Fraiburgo, localizado no município de Fraiburgo.

Aprovar a habilitação do leito de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) Tipo II (Código 2608) do Hospital Regional São Paulo ASSEC, localizado no município de Xanxerê.

Aprovar a solicitação de recurso federal para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I no município de Pinhalzinho. Proposta Nº 09129733000124001. o Município informa que o CPAS I já está em funcionamento desde o ano de 2014 – CNES 7562489 – custeado com recursos próprios, entretanto foi aprovada pelo Ministério da Saúde, a Proposta SAIPS Nº 199709 para o custeio do CAPS I.

Aprova a habilitação Estadual de novos serviços em Alta Complexidade na especialidade de Ortopedia, seguindo os critérios da Portaria SAS/MS nº 90 de 27/03/2009. A habilitação Estadual complementar em Alta Complexidade na especialidade Cardiovascular e a habilitação Estadual em para realização do procedimento de Trombectomia Mecânica (TM), da linha de cuidado da Neurologia, seguindo os critérios da Portaria nº 1.996, de 24 de novembro de 2023. Ficam revogadas as Deliberações CIB nº 008/2023, 009/2023 e 756/2023.

Aprova a solicitação de recurso federal do Município de Florianópolis, em Parcela Única no Valor de R$ 2.571.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil reais), para ser utilizado na construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo III Norte, cuja proposta foi cadastrada no Sistema TransfereGov sob nº 36000007707/2023, aprovada no Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC, instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517 de 19 de outubro de 2023.

Aprova a solicitação de recurso federal do Município de Florianópolis, no Valor de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais) em parcela única, para ser utilizado na redução da fila de exames de média e alta complexidade, no bloco de Custeio da Atenção Financeira Emergencial, proposta referente Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de Maio de 2023.

Recursos federal provenientes de Emendas Parlamentares - município de Joinville.

Construção da Unidade Básica São Luiz - Criciúma.

Solicitação de aquisição de veículo Ambulância tipo A - Celso Ramos

Recursos federal provenientes de Emendas Parlamentares - município de Sul Brasil.

Recursos federal provenientes de Emendas Parlamentares - município de Imaruí.

Recursos federal provenientes de Emendas Parlamentares - município de Caibi.

Recursos federal provenientes de Emendas Parlamentares - município de Nova Veneza.

Recursos federal provenientes de Emendas Parlamentares - município de Pescaria Brava.

Recursos federal provenientes de Emendas Parlamentares - município de Porto União.

Hospital Osvaldo Cruz de Arabutã.

Habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama SDM (código 17.20) da Policlínica Boa Vista, localizada no município de Joinville.