DELIBERAÇÕES 2024

Aprova o pagamento de incremento estadual para Retirada Duplo J em âmbito ambulatorial.

Aprova a habilitação de cinco (05) leitos em Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) para o Hospital Santo Antônio -IMAS, CNES 2299569, localizado no Município de Timbé do Sul.

Aprova a habilitação de cinco (05) leitos em Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) para o Hospital Ana Schimitt - IMAS, CNES 4623207, localizado no Município de Florianópolis.

Aprova a solicitação de recurso de emenda parlamentar federal, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 997.922,00, destinado à Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Regional Deputado Affonso Ghizzo de Araranguá, CNES 2691515.

Aprova a solicitação de recurso financeiro federal da atenção especializada referente custeio MAC, em parcela única, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o Município de Blumenau. CNES 5444462.

Aprova a solicitação de recurso financeiro federal da atenção especializada referente custeio MAC, em parcela única, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o Hospital Santa Isabel - CNES 2558246, no Município de Blumenau.

Aprova a solicitação de recurso financeiro federal da atenção especializada referente custeio MAC, em parcela única, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o Hospital Santo Antônio - CNES 2558254, no Município de Blumenau.

Aprova a habilitação de 05 (cinco) leitos de AVC agudo – Tipo II (código 1616) do Hospital Maice, localizada no Município de Caçador.

Aprova a habilitação do Serviço de Sala de Estabilização do Hospital São Marcos, localizado no Município de Nova Veneza.

Aprova a habilitação de dez (10) leitos de Saúde Mental para Associação Hospitalar Mondaí, localizado no Município de Mondaí.

Aprova a habilitação do serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral (código 2301), da Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, localizado no Município de Ponte Serrada.

Aprova a solicitação de recurso financeiro federal da atenção especializada referente custeio MAC em parcela única, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o Município de Itajaí. CNES 2522691.

Aprova a implantação, por meio da ampliação de Frota de 01(uma) unidade de suporte básico de vida terrestre do SAMU 192, no Município de Salete/SC, para a realização do pré-hospitalar na Macrorregião do Alto Vale Catarinense.

Aprova o Protocolo nº 242072892501 para a competência janeiro/2025, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 2ª parcela de 2025, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde/SC, de recurso federal ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a ser repassado em parcela única ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina, como recomposição de teto MAC.

Aprova a habilitação cinco (05) leitos do Serviço de Unidade de Cuidados Prolongados (UCP) (código 0908),para o Hospital Santa Luzia De Deolindo Jose Baggio, localizado no Município de Ponte Serrada.

Aprova a habilitação para Transplante de Córneas no Hospital dos Olhos de Criciúma Ltda, no Município de Criciúma.

Aprova a habilitação de quatorze (14) leitos de Saúde Mental para o Hospital Santa Luzia De Deolindo José Baggio, localizado no Município de Ponte Serrada.

Aprova a habilitação do Serviço de Sala de Estabilização do Hospital Santa Clara, localizado no Município de Otacílio Costa.