DELIBERAÇÕES 2024

Aprova a metodologia para realização do encontro de contas das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia e o encontro de contas das cirurgias eletivas - Redução de Filas.

Aprova a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros, e a atualização da operacionalização do Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina. Revoga as Deliberações: 744/2023 e 155/2024.

ANEXO I - DELIBERAÇÃO CIB 326/2024

ANEXO II - DELIBERAÇÃO CIB 326/2024

Aprova o encontro de contas das laringes eletrônicas do primeiro semestre de 2024.

Aprova o Encontro de Contas, competência Maio de 2024, das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Aprova o pleito para adesão do incentivo de custeio adicional de 20% aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o Centro Especializado em reabilitação Física e Intelectual - CER II – UNIPLAC - Universidade do Planalto Catarinense. Município de Lages.

A ampliação do centro especializado em reabilitação (CER UNIPLAC), que passará de CER II para CER tipo III. Ressalta-se que, com a mudança para a modalidade tipo II, o CER UNIPLAC passará a incluir também a modalidade de reabilitação para deficiência auditiva, além das modalidades de deficiência intelectual e deficiência física, ampliando significativamente sua capacidade de atendimento. Município de Lages.

Competência agosto de 2024

Aprova a atualização da constituição dos membros do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências, nos termos da Portaria de Consolidação n. 3, Anexo III, art. 175 de 28 de setembro de 2017 (Portaria de origem GM/MS n.º 1.600/2011).

Aprova o Aditivo do Plano de Ação Regional de Urgências e Emergências - (PAR da RUE 2024 da Macrorregião Planalto Norte/Nordeste.

Anexo Deliberação - 319/204 - PAR - RUE - NORTE - NORDESTE

Aprova a habilitação de Transplante de Tecido Músculo Esquelético, no Hospital Governador Celso Ramos, de Florianópolis.

Aprova habilitação de seis (6) leitos de UTI Pediátricos no Hospital e Maternidade Imigrantes, localizado no Município de Brusque.

Aprova habilitação de nove (9) leitos de Saúde Mental para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.

Aprova habilitação de dez (10) leitos de Saúde Mental para o Hospital Frei Rogério, localizado no Município de Anita Garibaldi.

Aprova habilitação para Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) do Hospital Azambuja, localizado no município de Brusque.

Aprova a implantação de duas (2) unidades do SAMU – Motolâncias - SAMU 192 – no Município de Chapecó/SC, para o atendimento Pré Hospitalar móvel na Macro Região Grande Oeste.

Aprova a implantação de uma (1) Unidade do SAMU - Motolância - SAMU 192, no Município de Itajaí/SC, para o atendimento Pré Hospitalar móvel na Região de Saúde da Foz do Rio Itajaí.

Aprova a habilitação dos Serviços de Referência em Doenças Raras, do Imigrantes Hospital e Maternidade, localizado no município de Brusque.

Aprova a habilitação do Serviço Videocirurgia (código 2901), do Hospital e Maternidade Oase, localizado no município de Timbó.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial 24 horas no Município de Florianópolis.

Aprova a constituição da Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com transtorno Mental em Conflito com a Lei - EAP-desinsti no Estado de Santa Catarina, no âmbito da Rede Psicosocial- RAPS do Sistema Único de Saúde.