Maravilha
Jacinto Machado
Irani
Imaruí
Ibirama
Guatambu
Forquilhinha
Flor do Sertão
Ermo
Coronel Freitas
Concórdia
Campo Erê.
Arabutã
Resolve estabelecer que a Unidade Hospitalar habilitada em Alta Complexidade ao Paciente portador de Obesidade Grave ficará responsável pela emissão do Laudo Médico de Autorização de Internação Hospitalar - AIH somente quando o paciente tenha condições para a realização do tratamento cirúrgico (após o tratamento clínico prévio e perda de peso), mantido o fluxo de inserção no SISREG pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aprova a adesão do Centro Terapêutico Especializado em Autismo – CTEA do Município de Itajaí, ao incentivo financeiro conforme a NotaTécnica nº 14/2024-CGSPD/DAET/MS.
Aquisição de equipamento / material, oriunda de indicação de Emenda Parlamentar nº 43390005. Município de Riqueza.
Aquisição de um veículo Ambulância Tipo ASimples Remoção Tipo Furgão. Este veículo se destina ao transporte e remoção de pacientes que necessitam de transporte em decúbito horizontal sem risco. - Grão Pará.
Aprova a alteração da referência em oncologia do Hospital Santa Isabel de Blumenau para o Hospital Santo Antônio, de Blumenau.
Aprova a postergação das habilitações estaduais nas altas complexidades (ortopedia, cardiologia e trombectomia), conforme aprovada em CIB por meio da Deliberação nº 84/CIB/2024, de 04 de abril de 2024.
