Aprova a alteração da maneira de emissão das faixas de AIH para os procedimentos eletivos cirúrgicos de alta complexidade da cardiologia, oncologia e neurologia, que deixarão de ser emitidas como faixa federal e passarão a ser emitidas como faixa estadual.
Incremento Estadual, para realização de exames Tomografia por Emissão de Pósitrons (02.06.01.009-5) PET SCAN/PET CT, através do UNACON/CACON de referência do paciente, com vigência para a competência Julho/2024.
Competência Abril/2024 - Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.
Aprova o Protocolo nº 242946692407 para a Competência JULHO/2024, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 8ª parcela de 2024, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.
Aprova a habilitação de seis (06) leitos em Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) para o Hospital Municipal Santo Antônio de Itapema, localizado no município de Itapema.
Aprova a habilitação de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) – EMAD/EMAP, EMAD tipo I, do Município de Concórdia.
Aprova a habilitação de quatorze (14) leitos de Saúde Mental para o Hospital Infantil Dr.Jeser Amarante Faria (HIDJAF), localizado no município de Joinville.
Aprova a implantação, por meio da Ampliação de Frota de 01(uma) unidade de suporte básico de vida terrestre – USB do SAMU 192 no município de Quilombo/SC, para a realização do pré-hospitalar na Macrorregião do Oeste Catarinense.
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, porte II, opção de custeio IV, do Município de Balneário Camboriú.
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, porte II, opção de custeio IV, do Município de Porto Belo.
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, porte II, opção de custeio IV, do Município de São Bento do Sul.
Resultados do Diagnóstico Situacional do Programa SUS Digital de Santa Catarina.
