DELIBERAÇÕES 2024

Aprova o Protocolo nº 242800902411 para a competência novembro/2024, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 12ª parcela de 2024, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova o desconto de valores financeiros referente a ao saldo remanescente da transferência de Gestão do Hospital São José de Criciúma para o Estado.

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar (Jorge Seif) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado ao Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST do Município de Joaçaba. O recurso será aplicado na reforma e ampliação de 11 leitos de retaguarda de 187m2.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial I – CAPS I, no Município de Massaranduba.

Aprova a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências– PAR da RUE, da Macrorregião da Grande Florianópolis.

Aprova a alocação do recurso Estadual mensal de R$74.200,00 (Setenta e quatro mil e duzentos reais), a partir de novembro de 2024, para a concessão de aparelho de amplificação sonora individual e sistema FM, conforme o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso à Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, em anexo.

ANEXO - DELIBERAÇÃO CIB 386/2024

Aprova a solicitação de aprovação do projeto “TOMOGRAFIA SEGURA PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE”, proposto pelo Hospital Regional do Oeste, no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON.

Aprova a habilitação de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON (17.06), UNACON com Serviço de Hematologia (17.08) UNACON com serviço de Oncologia Pediátrica (1709), do Hospital Azambuja, localizado no município de Brusque.

Aprova a habilitação de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON (17.06), UNACON com Serviço de Hematologia (17.08) UNACON com serviço de Oncologia Pediátrica (17.09), do Imigrantes Hospital e Maternidade – IMAS, localizado no município de Brusque.

Aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina.

Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede Materno Infantil de Santa Catarina - Rede Alyne, com a finalidade específica de implementar e articular os pontos de atenção vigorados na Portaria GM/MS n°5.341, de 5 de setembro de 2024.

Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Vasectomia (código 19.02) do Hospital de Caridade Jaguaruna (HCJ) no Município de Jaguaruna.

Aprova o Protocolo das solicitações de transferência de pacientes para leito em Hospital de Retaguarda Clínica (Curta permanência) e Cuidados Prolongados na Macrorregião da Grande Florianópolis.