DELIBERAÇÕES 2017

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra 28 de agosto de 2017, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Residência Fuck, localizada na BR 116, KM 98, Distrito de Residência Fuck, Município de MONTE CASTELO. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Ambulância tipo A, para o Município de MAJOR VIEIRA. Proposta 11715955000/1170-09, no valor de R$ 170.000,00. Emenda Parlamentar.

Ratifica a solicitação de recurso federal Projeto da Atenção Básica/Plano de Trabalho, do Município de PALHOÇA, referente Prêmio INOVASUS 2015. Recurso Federal.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I MICRORREGIONAL, com sede no Município de SOMBRIO e referência para o Município de Balneário Gaivota.

Aprova o pleito junto ao Ministério da Saúde, para a obtenção de recursos visando a aquisição e alocação de aparelho de Hemodinâmica na referida Unidade assistencial.

Ratifica a solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar, destinado ao Município de ARAQUARI. O recurso será utilizado para incremento do PAB, no valor de R$ 200.000,00. MAC: aquisição de equipamentos, no valor de R$ 300.000,00; no valor de 220.000,00 (Senador Paulo Bauer) e R$ 99.800,00.

Aprova o cadastramento/habilitação de 10 leitos de Retaguarda Clínica para o Hospital Regional Helmuth Nass, localizado no Município de BIGUAÇU.

Aprova o cadastramento/habilitação de 04 leitos de Retaguarda Clínica para o Hospital Santa Terezinha, localizado no Município de BRAÇO DO NORTE.

Aprova o cadastramento/habilitação de 05 leitos de UTI pediátrico tipo II para a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, localizado no Município de CHAPECÓ.

Aprova as alterações do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência, da Macrorregião Grande Oeste, Meio Oeste e Vale do Itajaí, referentes aos remanejamentos com base na Nota Técnica MS nº 404/2016.

Anexo I - Deliberação 275/2017 - Remanejamento do Grande Oeste - RUE

Anexo II - Deliberação 275/2017 - Vale do Itajaí

Anexo III - Deliberação 275/2017 - Meio Oeste

Anexo IV - Deliberação 275/2017 - Grande Oeste

Aprova as orientações para inserção dos consórcios no sistema Nacional de Regulação – SISREG, elaboradas em conjunto, por técnicos da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde. ANEXO. ESTA DELIBERAÇÃO E SEUS ANEXOS BEM COMO A DELIBERAÇÃO 183/2017 E SEUS ANEXOS ESTÃO REVOGADAS PELA DELIBERAÇÃO 043/CIB/2018.

Anexo - Deliberação 276/2017 - SISREG

Aprova os 06 protocolos seguintes: atualização do protocolo de consultas em cirurgia vascular,consulta em dermatologia, atualização do protocolo consulta em gestante de alto risco, consulta em transplante de medula ósseo análogo, exames em genética, consulta ambulatorial de saúde.

Anexos da Deliberação 277/2017

Aprova o acréscimo dos formulários de “Contrarreferência Interestadual” e “Declaração para pacientes do programa TFD Interestadual” ao Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio - TFD no Estado de Santa revisado em fevereiro de 2017.

Anexo I - Deliberação 278/2017 - TFD - Contrarreferência Interestadual
Anexo II - Deliberação 278/2017 - Declaração Paciente para TFD Fora do Estado

Aprova o sistema informatizado denominado “TFD ON LINE” para acompanhamento dos processos de Tratamento Fora do Domicílio - TFD Interestadual e Intraestadual no Estado de Santa Catarina, disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde.

Aprova a reabilitação dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH) listados abaixo, que se comprometeram a cumprir os critérios estabelecidos na Portaria n° 183.

Anexo - Deliberação 280/2017 - Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar

Habilita o Hospital de Rio do Sul.

Aprova o quantitativo de 07 leitos de UTI tipo II para o Hospital Waldomiro Colautti, qualificados na Rede de Urgência e Emergência.

Aprova o quantitativo de 10 leitos de UTI tipo II para a Fundação Social Hospitalar de Içara, qualificados na Rede de Urgência e Emergência.

Aprova a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, do Município de PENHA, localizado na Macrorregião da Foz do Vale do Itajaí, com base na Portaria MS/GM 1.600/2011 e Portaria MS/GM 10/2017, cujos recursos financeiros serão oriundos do Ministério da Saúde, sem gerar impacto financeiro para a Secretaria de Estado da Saúde.

Aprova a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, do Município de BALNEÁRIO PIÇARRAS, localizado na Macrorregião da Foz do Vale do Itajaí, com base na Portaria MS/GM 1.600/2011 e Portaria MS/GM 10/2017, cujos recursos financeiros serão oriundos do Ministério da Saúde, sem gerar impacto financeiro para a Secretaria de Estado da Saúde.