DELIBERAÇÕES 2017

Aprova a metodologia utilizada na construção da atualização dos tetos da PPI Hospitalar, mediante remanejamento dos recursos alocados para financiamento da PPI Hospitalar e, cuja extrapolação da programação elaborada é assumida pela SES/SC, considerando a produção aprovada em 2016 no DATASUS e comparando ao Teto Hospitalar alocado relativamente no mesmo período. O novo teto da PPI – Hospitalar; A revogação da Deliberação 200/2016, relativa à PPI Hospitalar que será adequada às novas pactuações.

Anexo - Deliberação 044/2017 - Revisão PPI Hospitalar

Aprova revisão de transferência de gestão; remanejamentos e alterações de fluxos.

Aprova a revisão das Diretrizes para a Atenção a Saúde Auditiva em Santa Catarina. REVOGA A DELIBERAÇÃO CIB/SC Nº460/2012 E SEUS ANEXOS E RETIFICA A DELIBERAÇÃO 240/2015.

Anexos da Deliberação 042/2017

Aprova o pagamento complementar do déficit, competência setembro a dezembro de 2016, referente à TRS.

Anexo - Deliberação 041/2017 - TRS

Aprova a habilitação de uma Unidade de Suporte Básico – USB/SAMU para o Município de Bela Vista do Toldo. A Comissão Intergestores Regional – CIR Nordeste aprovou a transferência da Unidade do SAMU de Porto União (desabilitada) para o Município de Bela Vista do Toldo.

Aprova a habilitação/cadastramento para esterilização – Laquedura Tubária e Vasectomia, para o Hospital Municipal João Schreiber, localizado no Município de Massaranduba.

Aprova a reabilitação de 07 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para o Hospital Materno Infantil Santa Catarina, localizado no município de Criciúma/SC.

Ratifica a Ordem de Serviço de 31 de agosto de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha do Progresso, localizada na Rua Ernesto Francisco Cardoso, 56, Centro, Município de SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de 26 de janeiro de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Weber, Bairro Rio Antinhas, Município de PETROLÂNDIA. Proposta 14008675000113001. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 06 de março de 2017, referente à ampliação da Unidade de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Valter Francisco, 234, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de IÇARA. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de janeiro de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dom Fernando Trejo Y Sanabria, s/n, Bairro Acaraí, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Proposta 0324792000113003. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de março de 2017, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede de Ipira, localizada na Rua Filadélfia, Interior Linha Filadélfia, 01, Município de IPIRA. Proposta 10456203000114005. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2017.

Aprova a Reabilitação de 06 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para o Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia/SC.

Aprova a alocação dos seguintes valores na Gestão Municipal dos Municípios em questão, referente ao período de janeiro a março de 2017, conforme estabelecido nos Termos de Adesão à Campanha Estadual de Cirurgias Eletivas. Será alocado nesta competência março 2017 o valor correspondente à campanha para este primeiro trimestre de 2017. Municípios de Brusque, Indaial e Laguna.

Aprova o novo Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio – TFD no Estado de Santa Catarina e os respectivos formulários, revisados em fevereiro de 2017.

Anexos - Deliberação 030/2017

Aprova a reabilitação das ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Joinville (Cod IBGE: 420910) referente à Vigilância Sentinela da Influenza.

Aprova a adesão de municípios ao Programa de Qualificação de Ações em Vigilância em Saúde.

Aprova a distribuição dos recursos aos Municípios Estratégicos para a execução do Plano de Ações Estratégicas de Combate às IST, HIV/AIDS e HV.

Anexo - Deliberação 027/2017 - DIVE

Aprova transferência de gestão; revisão de transferência de gestão; remanejamentos; ajustes e alterações de fluxos.

Aprova a Reabilitação de 07 leitos de UTI Neonatal tipo II, já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para Hospital Materno Infantil Dr Jeser Amarante Faria, localizado no Município de Joinville.