DELIBERAÇÕES 2017

Ratifica a solicitação de recurso federal para custeio/incremento do piso da Atenção Básica e MAC, no valor de R$ 8.448.000,00, para o Município de JOINVILLE, sendo que: 36000.1443492/01-700 – Incremento do MAC e 36000.1443502//01-700 – incremento do PAB.

Ratifica a solicitação da SES para alteração do Plano de Trabalho da Proposta 806734110001/14-005, recurso de Emenda Parlamentar para o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, localizado no Município de JOINVILLE.

Ratifica a solicitação de recurso federal no valor de R$ 340.000,00 para aquisição de duas ambulâncias e no valor de R$ 1.200.000,00, para revitalização e adequação interna do Hospital Municipal São José de JOINVILLE. Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde.

Ratifica a solicitação de recurso federal para custeio do Hospital Infantil de Criciúma.

Aprova revisão de transferência de gestão; remanejamentos; ajustes alterações de fluxos.

Anexo - Deliberação 209/2017

Anexo I - Deliberação 211/2017 - Procedimentos da Campanha

Anexo II - Deliberação 211/2017 - Programação das Cotas 2017

Anexo III - Deliberação 211/2017 - Modelo de Termo de Adesão

Aprova a liberação de recurso, na ordem de 8.000.000,00 (oito milhões de reais), do Fundo Estadual dos Hospitais Filantrópicos para o Fundo Estadual de Saúde/SC, destinados à Campanha Estadual de Cirurgias Eletivas.

Aprova as Diretrizes Para Atenção à Saúde da Pessoa com Ostomia Intestinal, Urinária e/ou Fístula Cutânea do Estado de Santa Catarina. Os formulários padronizados pelo Serviço Estadual, constantes nos ANEXOS I a IV das diretrizes. Retifica a Deliberação CIB/SC nº 493/2010 quanto a habilitação dos Serviços, que ocorrerão a partir do que preconiza a Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012, que Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Anexos da Deliberação 213/2017

Aprova os Planos de Ações de Vigilância Sanitária dos Municípios listados a seguir/2017/2019, aprovados em setembro de 2017: Abdon Batista, Angelina, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Campos Novos, Capão Alto, Caxambu do Sul, Chapadão do Lageado, Frei Rogério, Ibirama, Irani, Irati, Joinville, Lebon Régis, Navegantes, Nova Itaberaba, Painel, Passo de Torres, Pomerode, Porto União, Quilombo, Rancho Queimado, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Santa Cecília, Santa Rosa de Lima, Timbé do Sul, Três Barras, Urupema, Urussanga, Vitor Meireles, Xanxerê, Zortéa.

Aprova o Fluxo para solicitação de habilitação da Rede Cegonha – COMPONENTE HOSPITALAR, previsto no PAR.

Anexo - Deliberação 215/2017 - Fluxograma habilitações rede de cegonha

Aprova o Fluxo para solicitação de habilitação da Rede de Urgência – COMPONENTE HOSPITALAR, previsto no PAR.

Anexo - Deliberação 216/2017 - Fluxograma Habilitações Rede de Urgência

Aprova a alteração da classificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município de Biguaçu/SC, de Porte I para Porte II e o respectivo custeio financeiro, com capacidade operacional de funcionamento, opção V, conforme da Portaria GM/MS 10 de 03 de janeiro de 2017.

Aprova a UPA do Município de São José.

Aprova o credenciamento/habilitação como Centro de Referencia de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral Integral 12 leitos para o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, localizado no município de Lages.

Aprova o cadastramento/habilitação de 10 leitos de Retaguarda Clínica para o Hospital São Camilo, localizado no Município de Imbituba/SC.

Aprova o credenciamento/habilitação como Referencia em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco Tipo II, 10 leitos para a Maternidade Carmela Dutra, localizada no município de Florianópolis/SC.

O credenciamento/habilitação como Referencia em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco Tipo II, 10 leitos para a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, localizado no município de Chapeco/SC.

Aprova as alterações do PAR da Rede de Urgência e Emergência referentes aos remanejamentos de leitos da Macrorregião do Meio Oeste, conforme Nota Técnica 404/2016 da RUE, que não envolvem novos recursos, sem impacto financeiro.

Anexo - Deliberação 223/2017 - PAR do Meio Oeste

Ratifica a solicitação de recurso federal, no valor de R$ 199.960,00, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Ambulatório de Especialidades do Município de BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Recurso de Emenda Parlamentar liberada através da Portaria 2626 de 09 de outubro de 2017.

Ratifica a solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar 71260001(Bancada de Santa Catarina), no valor de R$ 477.000,00, para manutenção das unidades de saúde do Município de ITAPOÁ. E no valor de R$ 170.000,00, para aquisição de unidade móvel de saúde.