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PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021

- Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021
- Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
- Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

PORTARIA Nº 2.809, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
- Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

PORTARIA Nº 1.851, DE 27 DE JULHO DE 2020
- Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de 2020 a municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017, 2018 e 2019.

PORTARIA Nº 1.405, DE 25 DE MAIO DE 2020
- Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de 2020 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017, 2018 e 2019.

PORTARIA Nº 3.842, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
- Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao primeiro, segundo e terceiro ciclo de monitoramento de 2019, aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

PORTARIA Nº 3.768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
- Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao quarto ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018.

PORTARIA Nº 3.616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
- Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para modificar os sistemas compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica.

PORTARIA N° 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2019.

PORTARIA Nº 3.749, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2018.

pdf PORTARIA Nº 3364 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Processo de Fortalecimento Institucional Progressivo e sobre o incentivo financeiro de investimento do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica -QUALIFAR-SUS para o ano de 2017.