DELIBERAÇÕES 2023

Aprova a habilitação estadual para a realização do procedimento relativo à trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, dentro do Plano da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade em Neurologia em Santa Catarina, para a reorganização de fluxos e serviços.

Município de Águas Frias.

Município de Joinville.

A solicitação de recurso federal para custeio do MAC, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Proposta cadastrada no SAIPS referente a recursos para Custeio AC conforme Proposta: 196544. CNPJ: 11.359.214-0001-75. Município de São Lourenço do Oeste

Município de Itajaí.

Município de Nova Veneza.

A solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar para as Entidades.

Solicitação de recurso federal para custeio do MAC conforme Portaria GM/MS 544 de 3 de maio de 2023, do Hospital Pequeno Anjo de Itajaí, de Emenda Parlamentar.

A solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar, destinado ao TETO MAC, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para o Município de São José. Proposta cadastrada no SAIPS 194757.

O Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de XAVANTINA/SC, destinado ao deslocamento de usuários que realizam procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

A solicitação de recurso federal, conforme Portaria GM/MS 544 de 3 de maio de 2023, para o recebimento das propostas 194447 e 194764 destinadas ao custeio da Atenção Especializada do Município de Forquilhinha.

Aprova a criação e a implementação do Programa de Valorização dos Hospitais para o ano de 2024.

Aprova a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros, e a atualização da operacionalização do Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Revoga as deliberações: 70/2021 e 105/2022.

Anexo - Deliberação 744/2023

Hospital Universitário de Florianópolis.

Hospital Imigrantes de Brusque.

A solicitação de recurso federal para credenciamento para custeio de uma Academia da Saúde, Porte Intermediário, na Rua José Machado de Souza, s/n, Bairro São Sebastião, Município de Criciúma. Proposta SAIPS 194480, CNES 2955881.

A solicitação de recurso federal, de emenda federal para assistência financeira emergencial de custeio da atenção especializada ao Hospital Infantil Pequeno Anjo, do Município de Itajaí, cujo montante é descrito em parcela única, no valor R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) para investimentos. Portaria G/M 544 de 3 de maio de 2023.

O Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de DESCANSO/SC, destinado ao deslocamento de usuários que realizam procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS. Proposta nº 10552903000123001 de aquisição de unidade móvel de saúde. Recurso destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Descanso, CNPJ: 10.552.903/0001- 39, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais). Recursos da Portaria GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023.

O Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Bandeirante/SC, destinado ao deslocamento de usuários que realizam procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS. Proposta 112904220001/23- 002. Aquisição de Unidade Móvel no valor de R$ 400.000,00.