DELIBERAÇÕES 2023

Aprova a habilitação de 05 leitos Hospital Dia (código 1202), do Hospital São Francisco (CNES 2418177), localizado no município de Santo Amaro da Imperatriz.

Aprova a habilitação do serviço de Videocirurgia (código 2901), da Associação Hospitalar São Francisco de Assis localizado no município de Santo Amaro da Imperatriz.

Aprova a habilitação de nove (09) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II (Código 2601) do Hospital Dom Joaquim, localizado no município de Sombrio.

º A solicitação de recurso federal, conforme Portaria GM/MS 544 de 3 de maio de 2023, no valor de R$ 3.000.000,00 destinado ao Hospital Infantil Pequeno Anjo do Município de Itajaí – CNPJ nº 08.325.231/0003-49 para custeio financeiro emergencial.

Aprova uma USB para Barra Velha.

REVOGA A DELIBERAÇÃO 16/2023 – CIRURGIAS ELETIVAS.

A solicitação de recurso federal, conforme Portaria GM/MS Nº. 544, de 3 de maio de 2023, para aquisição de Veículo Ambulância Tipo A - remoção simples e eletiva, para o Município de Luiz Alves.

A solicitação de incorporação de Teto Mac no valor anual de R$ 26.285.912,64 (vinte e seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Eranani de São Thiago (HU-UFSC).

O Encontro de Contas das Altas Complexidades ( oncologia, neurologia ortopedia e cardiologia) de Setembro de 2023 dos prestadores que estão sob gestão municipal.

O Projeto Sanitário do Município de ANCHIETA, necessário à Indicação de proposta nº 11243.5520001/23-003 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde – transporte eletivo em saúde, no valor de R$ 304.800,00, conforme Portaria GM/MS 544 de 3 de maio de 2023.

Aprova a habilitação de oito (08) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal Tipo II (código 2610) do Hospital Regional de Araranguá Deputado Affonso Guizzo, localizado no município de Araranguá.

Homologa os 235 municípios de Santa Catarina que aprovaram os Planos de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública (PPR-ESP) na Comissão Intergestores Regionais (CIR) de suas regiões.

Aprova a implantação de 02 (duas) Unidades de Suporte Básico de Vida do SAMU 192 do tipo Motolâncias no Município de Palhoça.

Aprova a implantação/reativação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico – SAMU no município de Gravatal.

Aprova a alteração da opção de custeio de porte V para porte VIII da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas Padre Aldo Seidel do município de Mafra.

Aprova que todos os estabelecimentos que prestam assistência à saúde para diagnóstico ou tratamento em procedimentos de oncologia pela tabela do SIGTAP devam estar cadastrados no CNES e ter suas produções apresentadas no sistema SIA/SUS.

Linha de Cuidado de Atenção à Saúde da Pessoa com Epidermólise Bolhosa na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, contribuindo para melhoria de suas condições de vida, sua integração social, ampliação de suas potencialidades laborais e independência nas atividades da vida diária. 

ANEXO 01 - DELIBERAÇÃO 721/2023 - FICHA DE AVALIAÇÃO EB

ANEXO 02 - DELIBERAÇÃO 721/2023 - FLUXOGRAMA EB

ANEXO 03 - DELIBERAÇÃO 721/2023 - LINHA DE CUIDADOS EB

ANEXO 04 - DELIBERAÇÃO 721/2023 - PROTOCOLO DE ACESSO EB

ANEXO 05 - DELIBERAÇÃO 721/2023 - MATERIAIS PADRONIZADOS EPIDERMÓLISE BOLHOSA

Aprova a habilitação de dez (10) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo II (UTI) Pediátrica (Código 2603) do Hospital Dom Joaquim, localizado no município Sombrio.

Aprova a habilitação do serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (código 2301), do Hospital Dom Joaquim, localizado no município de Sombrio.

Habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia (código 16.01), do Hospital Santo Antônio, localizado no município de Blumenau.