DELIBERAÇÕES 2023

Solicitação de recurso, propostas cadastradas no NOVO PAC, Município de Barra Velha/SC.

A solicitação de recurso federal para o Município de Xanxerê, destinado ao Hospital São Paulo - 89.428.734/0022-04 no valor de R$ 2.000.000,00. Portaria GM/MS 544 de 2023 - Emenda Parlamentar. Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada.

A solicitação de recurso federal, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos (CNES 2558017) do Município de Laguna, para o auxílio de custeio e manutenção dos serviços de saúde.

A solicitação de recurso federal, de acordo com a Portaria GM/MS 544/2023, para custeio de Atenção Especializada do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado na Avenida Marcos Konder, 1.111, Centro, Município de Itajaí, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento e material permanente para a Rede de Atenção Especializada em Saúde, destinado ao Hospital OASE, CNES 2537192, localizada no município de Timbó (SC). Emenda Parlamentar sob nº 98637723002 no valor de R$ 1.000.000,000 (Hum milhão de reais).

Aprova as Diretrizes Estaduais para a Vigilância Epidemiológica e Controle das Arboviroses.

Anexo 01 - Diretrizes Estaduais para a Vigilância Epidemiológica e Controle das Arboviroses - 2023
Anexo 02 - Proposta Repasse Financeiro Arboviroses 2023/2024

A habilitação de um (01) leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II (Código 26.01) do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, localizado no município de Lages.

Habilitação de 20 (20) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II (Código 2601) do Hospital Florianópolis, localizado no município de Florianópolis.

Habilitação de dez (10) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica (Código 2603) do Hospital Infantil Pequeno Anjo, localizado no município Itajaí.

A Secretaria de Estado da Saúde - Gestor Estadual deve manter sob sua gestão a apresentação dos dados relativos ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Sistema InvestSUS do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde referente aos estabelecimentos relacionados em anexo, que constam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde como Gestão Dupla e que estão contratualizados com o Gestor Estadual.

Solicitação da construção da POLICLINICA VALE DO ITAPOCU - NOVO PAC, Proposta 3600008005/2023, sob a gestão do CISNORDESTE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.

Habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade (código 0203) no Hospital Regional de São José Dr Homero Miranda Gomes, Município de São José.

Solicitação de recurso NOVO PAC para construção de dois Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, conforme Portaria 1.517 de 9 de outubro de 2023, para o Município de SÃO JOSÉ – SC.

A solicitação de POLICLINICAS REGIONAIS - NOVO PAC, no estado. Solicitação pela SES.

Habilitação de dez (10) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II (Código 2601) do Hospital Bethesda, localizado no município de Joinville. 685. 19/10 PROPOSTA NOVO PAC

Habilitação Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular (código 0802) no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no município de Itajaí.

Habilitação do Serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (código 2301) do Hospital Materno Infantil Santa Catarina do Município de Criciúma.

Solicitação de recurso, propostas cadastradas no NOVO PAC, Município de Blumenau/SC.

Solicitação de recurso, proposta cadastrada no NOVO PAC, Município de OURO/SC.

Solicitação de recurso, proposta cadastrada no NOVO PAC, Município de Treze Tilias/SC.