DELIBERAÇÕES 2017

Solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, do Município de SÃO JOSÉ. Proposta 112144580001/16-004. A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente para as Policlínicas, do Município de SÃO JOSÉ. Proposta 112144580001/16-003.

Aprova as orientações para visitas in loco e emissão de parecer do Grupo Condutor Macrorregional, seguindo o fluxo para solicitação de habilitações na Rede de Urgência e Emergência, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.600 de 07 de julho de 2011.

Aprova os Planos de Ações de Vigilância Sanitária 2017-2019, dos Municípios de Santa Catarina, relacionados.

ANEXO DELIBERAÇÃO 186/2017

Aprova o quinto lote de Protocolos de Acesso, a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades.

Anexos da Deliberação 185/2017

Aprova as Nomenclaturas das agendas de consultas e exames relativas aos Termos de Compromisso de Garantia de Acesso da Alta Complexidade em Neurologia, Ortopedia, Cardiovascular, Oncologia e Nefrologia, a serem adotadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina (CONFORME PLANILHA EM ANEXO), complementando a relação já aprovada pela Deliberação nº 141/CIB/16.

Anexo - Deliberação 184/2017 - Nomenclaturas SISREG Atualização 05/12/17

Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos de Referência e Contrarreferência para os Atendimentos Ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio no âmbito do SUS no Estado de Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 183/2017 - Consórcios no SISREG

Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos de Referência e Contrarreferência para os Atendimentos Ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio no âmbito do SUS no Estado de Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 182/2017 - Formulário Referência e Contrarreferência

Considerando a necessidade de regulamentar os limites de idade para atendimento nos serviços de emergência, ambulatórios e enfermarias dos Hospitais vinculados ao SUS/SC.

O HIJG realizará os exames laboratoriais e de imagem (ultrassonografia, RX, RX contrastado e tomografia) solicitados aos pacientes durante as consultas no próprio hospital mediante, agendamento interno através do Núcleo Interno de Regulação-NIR, a maioria deles para o mesmo dia da consulta, aumentando a efetividade e diminuindo custos assistenciais.

Alteração do CEO tipo II para CEO tipo III, do Município de Balneário Camboriú.

Aprova os pontos de atenção odontológica hospitalar para pessoas com necessidades especiais (PNE), que necessitam de sedação ou anestesia geral para realização de procedimentos odontológicos básicos e ou especializados. A Portaria MS 1.032 de 05 de maio de 2010 instituiu pelo Ministério da Saúde a possibilidade do financiamento deste atendimento via FAEC.

Aprova o Curso de Gestão de Ações Básicas em Vigilância Sanitária.

Anexo - Deliberação 177/2017 - Curso Ações Basicas - 2ª Turma ETSUS 2017

Aprova revisões de transferências de gestão, ajustes, remanejamentos e alterações de fluxos.

A substituição da aquisição de equipamentos, a serem adquiridos pelo recurso da Emenda Parlamentar 22530004. Proposta 10455.823000/1140-07, para as unidades básicas de saúde do Município de CONCÓRDIA. Esta proposta foi deliberada pela CIB/291/2015, mas o Gestor solicita a substituição da aquisição de alguns equipamentos. Em função da necessidade e da maioria dos equipamentos cadastrados na proposta já terem sido adquiridos, com recurso do Fundo Municipal de Saúde de Concórdia, solicitam substituir o recurso da referida Emenda por móveis como bancadas, armários suspensos, e outros, para as unidades básicas de saúde.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Saúde de CANOINHAS, no valor de R$ 1.499.134,00. Emenda de Bancada de Santa Catarina 71260001. Aprovada na CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar 23840006, no valor de R$ 200.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de MONTE CASTELO; Emenda 28530003, no valor de 150.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde de Monte Castelo; e Emenda 71260001, no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de Monte Castelo. Aprovadas na CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda da Bancada Catarinense, no valor de R$ 1.200.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de RIO NEGRINHO. Aprovada na CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda da Bancada Catarinense, no valor de R$ 300.000,00 para a manutenção das Unidades de Saúde e no valor de R$ 257.000,00 para a manutenção das Unidades de Saúde do Município do Município de MAJOR VIEIRA. Aprovada na FINANCIAMENTO FEDERAL. CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.450.000,00, sendo que o valor de R$ 1.000.000,00 para o Hospital e Maternidade Sagrada Família e o valor de R$ 450.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de SÃO BENTO DO SUL. Aprovada na CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A solicitação de recurso federal, oriunda de Emenda Parlamentar, no valor de 400.000,00 para o Fundo Municipal de Saude de MAFRA. Proposta 10122201545250042. Emenda Parlamentar 71260001.